6 resultados encontrados para aplicam ao presente cas - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 . 80. AS PARTES NAO DESEJARAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, PUGNANDO O REQUERENTE PELO JULGAMENTO DO FEITO, FLS. 79. BREVE RELATO. DECID O. TRATA-SE DE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER PROPOSTA POR RISOLETO A LVES MOREIRA NETO, EM DESFAVOR DE JUVENTINO NETO LEAO E MARIA FER REIRA DE SOUSA LEAO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. O PROCESSO PODE SE R JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESP ECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICAND O-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1 A EXCECAO S ERA PROCESSADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE C ODIGO. 2 NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSA DO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 251430-19.2016.8.09.0099 74 EMBARGOS A EXECUCAO MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS WALTER FERREIRA LEMES 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS 22358 GO - VALDENISIA MARQUES SILVA ADV EMBGDO : 10734 GO - AURELINO IVO DIAS 46697 GO - DIOGO JACOB RAKOWSKI 47634 GO - JESSICA DE AZEVEDO DESPACHO : VISTOS ETC. MUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 006 (LEI MARIA DA PENHA), TRAMITAM TODOS OS PROCESSOS QUE TRATAM DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, INDEPENDENTE D A NATUREZA DA INFRACAO PENAL E DA PENA COMINADA EM ABSTRATO. ASSI M, NAO HAVENDO NECESSIDADE DE SE ENCAMINHAR OS AUTOS A OUTRO JUIZ O, ASSIM, PASSO A ADOTAR NESTE PROCESSO O RITO SUMARIO, NOS TERMO S DO ART. 394, DO CPP. PELO EXPOSTO, CONSIDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 O PEDIDO DE HONORARIOS, VEZ QUE A EMBARGADA PUGNOU SEU CREDITO E DE SEU PATRONO, SABE-SE QUE PARTE GOZA DE LEGITIMIDADE ATIVA PARA PROPOR, EM JUIZO, A EXECUCAO DE SENTENCA NA PARTE ALUSIVA AOS HO NORARIOS ADVOCATICIOS. REJEITO TAL PRELIMINAR. NO TOCANTE AO ALEG ADO EXCESSO DE EXECUCAO, MALGRADO O EMBARGANTE TENHA ACOSTADO OS DEMONSTRATIVOS DE CALCULO DE FLS. 16, CONSTA