Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 .464, DE 28 DE MARCO DE 2007; E N 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, OBSERVADAS, AINDA, AS ALTERACOES POSTERIORES; OU IV - POR CRIMES DEFINIDOS NO CODIGO PENAL MILITAR QUE CORRESPONDAM AOS DELITOS P REVISTOS NOS INCISOS I E II, EXCETO QUANDO CONFIGURADA SITUACAO D O USO DE DROGAS DISPOSTO NO ART. 290 DO CODIGO PENAL MILITAR. PAR AGRAFO UNICO. AS RESTRICOES DESTE ARTIGO

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 S A PUBLICACAO DA LEI N 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990, DA LEI N 8 .930, DE 6 DE SETEMBRO DE 1994, DA LEI N 9.695, DE 20 DE AGOSTO D E 1998, DA LEI N 11.464, DE 28 DE MARCO DE 2007, E DA LEI N 12.01 5, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, OBSERVADAS AS SUAS ALTERACOES POSTERIO RES; OU IV - POR CRIMES DEFINIDOS NO CODIGO PENAL MILITAR QUE COR RESPONDAM AOS DELITOS PREVISTOS NOS INCISOS

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ), ARROLAR TESTEMUNHAS (LEI N 11.343/06, ART. 55, 1), SOB PENA DE LHE SER NOMEADO DEFENSOR DATIVO ( 3). OUTROSSIM, OFICIE-SE A AUT ORIDADE POLICIAL PARA QUE PROCEDA A JUNTADA DE LAUDO TOXICOLOGICO DEFINITIVO, EM CARATER DE URGENCIA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 436218-58.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2966 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CICERO PEDRO DA SILVA VITIMA : JUS

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DE 6 DE SETEMBRO DE 1994; N 9.695, DE 20 DE AGOSTO DE 1998; N 11 .464, DE 28 DE MARCO DE 2007; E N 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, OBSERVADAS, AINDA, AS ALTERACOES POSTERIORES; OU IV - POR CRIMES DEFINIDOS NO CODIGO PENAL MILITAR QUE CORRESPONDAM AOS DELITOS P REVISTOS NOS INCISOS I E II, EXCETO QUANDO CONFIGURADA SITUACAO D O USO DE DROGAS DISPOSTO NO ART. 290 DO CO

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 386699-85.2012.8.09.0029 AUTOS NR. : 1770 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO GONCALVES DE OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE SEJA APLICADO O DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/14 INDULTO DE NATAL EM FAVOR DO REE

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ACUSADO : ROGERIO CANDIDO PINTO VITIMA : ESTADO DESPACHO : AUTOS N : 201202585706 VISTOS, DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL DE FLS . RETRO. DE CONSECTARIO, DESIGNO O DIA 10/02/2016 AS 15:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OPORTUNIDADE EM QUE O SENTENCIADO IRA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DE SUA PENA. TO ME A SENHORA ESCRIVA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PA

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 TODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 375325-61.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 1021 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA ACUSADO : TIAGO SANTOS MORAES DE SOUZA ADV ACUS : 39365 GO - VINICIUS NUNES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201403753258 D E S P A C H O DIANTE DA RENUNCIA APRESEN TADA A FL. 51, NOMEIO O DR. VIN ICIUS NUNES D A SILVA OAB/GO

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NR. PROTOCOLO : 157939-51.2014.8.09.0123 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIS DIVINO GONCALVES RIBEIRO ADV ACUS : 5922 GO - ELY ALVES DE LIMA DESPACHO : PROCESSO N: 201401579390 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO INTIMESE A DEFESA DO REEDUCANDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANI FESTAR ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 96/97, PARA FINS DE HOM

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 RRESPONDENTE AO CRIME IMPEDITIVO DOS BENEFICIOS. ART. 9 O DISPOST O NESTE DECRETO NAO ALCANCA AS PESSOAS CONDENADAS: I - POR CRIME DE TORTURA OU TERRORISMO; II - POR CRIME DE TRAFICO ILICITO DE DR OGA, NOS TERMOS DO CAPUT E 1 DO ART. 33 E DOS ARTS. 34 A 37 DA LE I N 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006; III - POR CRIME HEDIONDO, PR ATICADO APOS A PUBLICACAO DAS LEIS N 8.072,

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 OZE MESES DE CUMPRIMENTO DA PENA, CONTADOS RETROATIVAMENTE A 25 D E DEZEMBRO DE 2015. 1 A NOTICIA DA PRATICA DE FALTA GRAVE OCORRID A APOS A PUBLICACAO DESTE DECRETO NAO SUSPENDE E NEM IMPEDE A OBT ENCAO DO INDULTO OU DA COMUTACAO DE PENAS. 2 AS RESTRICOES DESTE ARTIGO NAO SE APLICAM AS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS XI E XII DOCAPUTDO ART. 1. COLHE-SE DOS AUTOS QUE O