Seção II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-AFASTA R O REQUERIDO DO LAR CONJUGAL, IMEDIATAMENTE, 2-PROIBIR O REQUERI DO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINIMO DE 500 (QUINHE NTOS) METROS; 3-PROIBIR O REQUERIDO DE MANTER CONTATO COM A REQUE RENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUN

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ADRIANE SILVA DE JESUS REQUERIDO : GEOVANE SILVA DOS SANTOS DESPACHO : NO QUE PERTINE AO PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO, JUNTO COM OS DEPENDEN TES, A PROGRAMA OFICIAL OU COMUNITARIO DE PROTECAO OU ATENDIMENTO , INDEFIRO-O, HAJA VISTA QUE ESTA COMARCA NAO DISPOE DE PROGRAMA DESTE TIPO. DESSE MODO, CONCLUO QUE A ATUACAO JUDI

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 AUTOS NR. : 1353 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARCO ANTONIO DA SILVA REQUERENTE : ANDREA FERREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE E DE SEUS FAMIL IARES E TESTEMUNHAS, NO LIMITE

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINI MO DE 500 (QUINHENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MAN TER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. E XPECA-SE O MANDADO, FAZENDO CONSTAR DELE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A PRISA

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1015 proferida pelo d. Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Natal, nos autos advogado devidamente habilitado nos autos (ata de Id. d87b1f1), da reclamação trabalhista nº 0000669-32.2017.5.21.0007, ajuizada tempestivo (considerando a ciência da decisão em 20.10.2017 e em desfavor de Petroleo Brasileiro S/A e Fundação Petrobras de apresentação do recurso ordinário em

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 708 VOTOS FLORIANOPOLIS/SC, 15 de março de 2020. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000855-13.2019.5.12.0047 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE FABIANA DOS SANTOS CONCEICAO PRISCILLA LUZIA ADVOGADO(OAB: 34940/SC) LOPES DOS SANTOS RECORRIDO MOLLERI & ADVOGADOS ELIANA MARIA DE ADVOGADO(OAB: 12312/SC) SENNA DO NASCIMENTO Intimado(

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 969 conhecer da remessa necessária, aplicando ao caso, por analogia, a disciplina do §4º, do artigo 2º da Lei 5.584/70. No mérito, por igual Secretária substituta da 3ª Turma votação, negar provimento à remessa necessária e ao recurso voluntário. Tudo nos termos da fundamentação. Mps Acórdão RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA Desembargador Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1780 evento danoso), por se tratar de ilícito contratual (existe o contrato de prestação de serviços entre a fornecedora de energia e a consumidora).Arcará a demandada, também, com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor da inde

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1507 129 jurídico ao qual se submete o guarda civil Rafael dos Santos Souza no que concerne a sua carga horária de trabalho, passando esta a ser novamente de 30 (trinta) horas semanais, tal como previsto pela redação de origem do art. 37 da Lei Municipal nº. 860, de 11 de abril de 2005, devendo tal medida ser respeitada pelo MUNIC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1401 91 guarda civil ISRAEL ALVES VIANA no que concerne a sua carga horária de trabalho, passando esta a ser novamente de 30 (trinta) horas semanais, tal como previsto pela redação de origem do art. 37 da Lei Municipal nº. 860, de 11 de abril de 2005, devendo tal medida ser respeitada pelo MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL sem qualquer