10.001 resultados encontrados para aplicando ao caso - data: 14/08/2025
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3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO MICHEL DE PAULA MACHADO(OAB: 46374/PR) SACARA PARTICIPACOES S/A JACQUELINE MARIA MOSER(OAB: 17847/PR) MARIO CESAR FRESSATO 6861 causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. Férias. Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula Vinculante nº 10 do Supremo Tribuna
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 ADVOGADO JOSE CICERO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 5648-B/AL) COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA WANIA ANDREA LUCIANA DUARTE DE FIGUEREDO LINS(OAB: 6718/AL) ROMINA PACHECO DUQUE PORTO(OAB: 11847/AL) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 54 Diante da necessidade de escoamento da safra da executada e considerando os princípios informativos do processo de execução, mormente o da execução
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 TENDO EM VISTA O EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS JA CONCEDI DAS. P. INTIME-SE A REQUERENTE, VIA TELEFONE, CERTIFICANDO-SE. AP OS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIANIA , 06 DE ABRIL DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 114986-42.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-PROIBI R O REQUERIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINIMO DE 500 (QUINHENTOS) METROS; 2-PROIBIR O REQUERIDO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; EXPECA-SE MAN DADO DE INTIMACAO AO REQUERIDO, FA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 REQUERIDO : THOMAS JOSEPH ST DENIS ADV REQTE : 16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201401838760 AUTOS: 721/14 JDS DESPACHO REQUISITE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DA INSTAUR ACAO DO INQUERITO RELATIVO AO BOLETIM DE OCORRENCIA N 1181/14, CU JA A REMESSA DEVERA DAR-SE COM O PRAZO DE DEZ DIAS. COM A RESPOST A DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PROCESSO: 201501271657 AUTOS: 525/15 JDS DESPACHO DEFIRO O REQUER IMENTO MINISTERIAL DE FLS. 36, INTIME-SE A REQUERENTE NO SEGUINTE ENDERECO: RUA C-187, QD. 464, LT.01, JARDIM AMERICA, NESTA CAPIT AL. PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA DECISAO DE FLS. 12/13. EM SEGUI DA, OFICIE-SE O JUIZO DO 2 JUIZADO DA MULHER, REQUISITANDO-SE OS AUTOS DO INQUERITO, N 20150175125. APENSEM-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 E JULHO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 253697-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1124 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DIOGO FERREIRA MENDES REQUERENTE : JHENNIFER MARQUES DE PAULA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 REQUERENTE : KATIA DOS SANTOS BATISTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA LEI 11.340/06, DEFIRO PARCI ALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS PARA: 2- PROIBIR O REQUERI DO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUN ICACAO. EXPECA-SE O MANDADO, FAZENDO CONSTAR DELE QUE O DESCUMPRI MENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A PRISAO PRE
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16661 DECIDO Decido. Conheço dos embargos, posto que regulares e tempestivos. Conheço de ambos os embargos declaratórios porquanto Não há qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser tempestivos. sanada, posto que o r. julgado ora embargado, apreciou a questão à saciedade. Razão assiste ao embargante FERNANDO GOMES CARTI, pois Na realidade, o que preten
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. EX PECA-SE MANDADO DE INTIMACAO AO REQUERIDO, FAZENDO NELE CONSTAR, QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PODEM ACA RRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA. P. INTIME-SE O REQUERIDO. ENCAMIN HE-SE COPIA DESTA DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL. CONSIDERANDO-SE A INFORMACAO CONSTANTE EM FL. 05/VERSO DE QUE