Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NOSDE RECLUSAO. PRESENTES AS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA PREVISTAS NOS INCISOS I E II, DO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENA L, () REMANESCENDO UMA PENA TOTAL DE05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO,A QUALTORNO DEFINITIVA PARA ESSE DELITO() AIND A QUANTO AO ACUSADORONEY INACIO DE SOUZA,PASSO AO EXAME NO QUE PE RTINE A CORRUPCAO DE MENORESDECORRENTE DO ROU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3342 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Lucas Fernando dos Santos - Magistrado(a) Walter da Silva - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PROCEDA O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS , CUJA GUIA ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO VALOR DE RS628, 54 (SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DISTRIBUICAO E NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO. NR. PROTOCOLO : 9210-29.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : ACAO PREVID

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 O DEPRESSIVO MODERADO E TRANSTORNO DE ESTRESSE POS-TRAUMATICO. DE VIDO QUADRO PSIQUICO, ATUALMENTE, APRESENTADO PELO PERICIANDO, SO MOS FAVORAVEIS QUE O MESMO USUFRUA DO BENEFICIO DE RECOLHIMENTO A O REGIME DOMICILIAR. ASSIM, DADAS AS PECULIARIDADES DA HIPOTESE, A PRISAO DOMICILIAR HA DE SER CONCEDIDA AO REEDUCANDO, FACE A POS SIBILIDADE DE AGRAVAMENTO DO QUADRO, SE REC

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 UZO A PENA PARA 01 (UM) ANO, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE R ECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, PARA O CRIME EM COMENTO, NA AUS ENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERA IS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. ATENTO A REGRA CONCURSO FORM AL, PREVISTA NO ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL, POSTO QUE O ACUSADO CO METEU CRIMES DISTINTOS, QUAIS SEJAM, ROUBO M

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 DADE DELITIVA DOS CRIMES DE ROUBO MAJORADO EM CONCURSO FORMAL COM OS CRIMES DE CORRUPCAO DE MENORES, POR DUAS VEZES, EM RELACAO A VITIMAS DIVERSAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 71, DO CODIGO PENAL, E DE SE APLICAR AO SENTENCIADO A REPRIMENDA MAIS GRAVE, EXASPERADA NO MINIMO LEGAL. ASSIM SENDO, TOMO A PENA DE 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOI S) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO (RESULTA

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 IA DE UMA PESSOA DESCONHECIDA. ASSIM, DEVEM SER RECONHECIDAS EM F AVOR DO REU AS ATENUANTES DA CONFISSAO ESPONTANEA E DA MENORIDADE . ANTE O EXPOSTO, REQUER O MINISTERIO PUBLICO SEJA JULGADA PROCED ENTE A DENUNCIA, CONFORME PEDIDO INICIAL . A DEFESA PRESENTOU SUA S ALEGACOES FINAIS NOS SEGUINTES TERMOS: TENDO EM VISTA A CONFISS AO ESPONTANEA DO ACUSADO, BEM COMO O FAT

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 S PRINCIPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA HUMANIDADE DA PEN A. AGRAVO PROVIDO.(TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 273846-89.2013. 8.09.0000, REL. DR(A). SILVIO JOSE RABUSKE, 1A CAMARA CRIMINAL, J ULGADO EM 03/12/2013, DJE 1451 DE 19/12/2013)DESTAQUEI. NO CASO E M APRECO, VEJO QUE OS DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS, NOTADAME NTE O RELATORIO MEDICO ACOSTADO A FL. 185,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4484 444 Processo 0001685-81.2018.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Ministério Público Estadual ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS) Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0002355-56.2017.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cor

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 VITIMA : ITAMIR CAMPOS ARANTES JUNIOR LEANDRO CARVALHO GERALDO OLIVEIRA ACUSADO : JOSELITO SILVA DE SOUZA DAVID EUGENIO CAETANO ADV ACUS : 22450 GO - EDUARDO ROSA BROWN FILHO 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIA L E CONDENO OS ACUSADO