10 resultados encontrados para aplico ao flagrad - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 REAIS). NOUTRO VERTICE, NOS TERMOS DO ART. 282, 1 E 2 C/C ART. 31 9, INCISOS I E IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICO AO FLAGRAD O AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: A) COMPARECIMENTO BIMESTRAL A ESTE JUIZO, ATE O QUINTO DIA UTIL DE CADA MES, PARA INFORMAR E JU STIFICAR SUAS ATIVIDADES, NOTADAMENTE SEU VINCULO EMPREGATICIO; B ) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/08/2016 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIETE PEREIRA ALVES JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO ============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 OLIVEIRA ( RG 3164329-1825356 SSP/GO ), E AUSENTE A VITIMA ALESSA NDRO ROCHA DE OLIVEIRA . APOS PROCEDEU-SE A INQUIRICAO DA TESTEMU NHA ACUSACAO , KASSIO LOBO SILVA DUTRA ( RG 6227222-SSP/GO ) E FR EDERICO MARCOS DE OLIVEIRA ( PMGO 30859 ), TUDO MEDIANTE GRAVACAO VIA SISTEMA DRS. O REPRESENTANTE MINISTERIAL DISPENSOU AS VITIMA S E TESTEMUNHAS FALTANTES O QUE TEVE DEFERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 30868-47.2017.8.09.0160 : 128 : FLAGRANTE : ANTONIO BATISTA LIMA SILVA MARCOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA VITIMA : ESTADO DESPACHO : ENFIM, AO QUE PERCEBO, TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONA IS FORAM OBSERVADOS ESTRITAMENTE PELA AUTORIDADE POLICIAL, ESTAND O, ASSIM, O FLAGRANTE MATERIAL E FORMALMENTE PERFEITO, RAZAO PEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NR. PROTOCOLO : 89577-82.2018.8.09.0017 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ROGERIO LOPES DA SILVA VITIMA : WIKTOR HUGO RODRIGO DE OLIVEIRA QUEIROZ DESPACHO : AUTOS N. 201800895776 D E C I S A O TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE ROGERIO LOPES DA SILVA, EFETUAD A NO DIA 20/07/2018, POR VOLTA DAS 13H07MIN, NA PRACA JOSE LOBO, CENT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 MPEDE QUE A VITIMA POSTULE O RESSARCIMENTO DO PREJUIZO MATERIAL E M VOGA, NA ESFERA CIVEL. CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO MESMO CODIGO PROCESSUAL, INTIME-SE A VITIMA DO INTEIRO TEOR DA P RESENTE SENTENCA. ISENTO O SENTENCIADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS. O PORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) LANCE-SE O NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NR. PROTOCOLO : 62593-64.2018.8.09.0113 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DEUSVANDA ROSA DA COSTA INDICIADO : BRENDO WOSHINGTON DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE BR ENDO WOSHINGTON DA SILVA, PELA PRATICA, EM TESE, DAS CONDUTAS TIP IFICADAS NOS ART. 180 DO CODIGO PENAL E ART. 244-B DA LEI 8.069/9 0. O AUTO DE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ERMOS DO ART. 320 E ART. 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AINDA, SOPESANDO O CONTEUDO DO ART. 282 DO CPP, APLICO AO FLAGRAD O AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NOS INCISOS I, II, IV E V, DO A RT. 319 DO CPP, DEVENDO ELE: A) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PRO CESSO; B) NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZ O; C) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ENFIM, LEVANDO EM CONTA OS LIMITES ABSTRATOS DA CONTRACAUTELA TRA CADOS NO ART. 325, INCISO I, DO CPP, FIXO O VALOR DA FIANCA EM 10 (DEZ) SALARIOS MINIMOS CORRESPONDENTES A R$ 9.540,00 (NOVE MIL Q UINHENTOS E QUARENTA REAIS). TODAVIA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO N O 1, INCISO II, DO ART. 325, DO CPP, REDUZO O VALOR SUPRA INDICAD O EM 2/3 (DOIS TERCOS), RESULTANDO A FIANC