Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DO ATO. DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA PARA O DIA 31 .03.2016 , AS 1 7 : 15 HORAS . NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CAVALCANTE, 1 5 DE MARCO DE 2016 . LUCAS MENDONCA LAG ARES JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 454495-82.2015.8.09.0031 231 CARTA PRECATORIA MINISTERIO PUBLICO POSTO VALE

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 DE PROCESSO PENAL, APLICO AO FLAGRADO ALEXANDRE MOURA DA SILVA A MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ART. 319, INCISO IV DO MESMO DIPLOMA LEGAL, A SABER: - QUE O FLAGRADO SE ABSTENHA DE SE AUSENTAR DA C OMARCA DE IPORA-GO, POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS, SEM AUTORIZACAO PR EVIA DO JUIZ. ASSINADO O TERMO E CIENTE DAS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE ALEXANDRE MOU

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 SENDO ASSIM, DETERMINO A ELABORACAO DE NOVO RELATORIO DE LIQUIDA CAO DE PENAS, ATENTANDO-SE PARA O COMPUTO DA DETRACAO, NOS TERMOS ADUZIDOS PELO PARQUET A FL. 49 DO INCIDENTE. APOS, DE-SE NOVA VI STA AS PARTES. CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 13/05/2019 14:46:12 NR. PROTOCOLO : 58957-67.2019.8.09.0174 AUTOS NR. : 1040 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS FRANCA

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PENAL, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE MEDIANTE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO A TERMO, DE CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTE LARES ACIMA FIXADAS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO E DECRET A CAO DA PRISAO PREVENTIVA (ART 312, PARAGRAFO UNICO DO CPP) REDU ZA A TERMO O COMPROMISSO E ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVAR A DE SOLTURA EM SEU FAVOR, SALVO SE PRESO POR

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PELO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 56/57 E JULGO I MPROCEDENTE O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO FORMULADO PELO AUTUADO ÀS FLS 02/52. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 439561-10.2014.8.09.0014 : 779 : ACAO PENAL : DANILO ROSA FERNANDES ELAINE APARECIDA PEREIRA DE JESUS SILVA VITIMA : MANOEL DOS SANTOS AMORIM DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBE

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 IV E VIII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICO AO FLAGRADO AS SEG UINTES MEDIDAS CAUTELARES: A) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; B) RECOLHER FIANCA NO VALOR DOIS SALARIOS-MINIMOS (R$ 1.874,00). INTIME-SE O AUTUADO, ACERCA DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS, CONSIGNANDO QUE O DESCUMPRIMENTO DELAS PODERA REDUNDAR NA REVO

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PAULO HENRIQUE SANTOS BISPO VITIMA : ISAIAS RAIMUNDO VASCONCELOS CARDOSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A PAULO HENRIQUE S ANTOS BISPO, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, NA FORMA DO INCISO I II, DO ART. 310, DO CPP, VINCULANDO-A AOS DEVERES PREVISTOS NOS A RTS. 327 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ERMOS DO ART. 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICO AO FLAGRADO AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS I, II, E IV , DO MESMO DIPLOMA LEGAL, A SABER: A) QUE O FLAGRADO COMPARECA ME NSALMENTE, ATE O 5 DIA UTIL DE CADA MES, PERANTE ESTE JUIZO PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES BEM COMO ENDERECO ATUALIZADO; B) QUE O F LAGRADO SE ABSTENHA DE FREQUENTAR BARES, CASAS

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO. TENDO EM CONTA A GRAVIDADE DA INFRACAO PENAL, A PROFISSAO E A VIDA PRE GRESSA DO FLAGRADO, AS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS FUTURAS, CONS IDERANDO, AINDA, QUE O MESMO NAO DEMONSTRA GRANDE PERICULOSIDADE PARA O CONVIVIO SOCIAL E, ENFIM, LEVANDO EM CONTA OS LIMITES ABST RATOS DA CONTRACAUTELA TRACADOS NO ART. 325

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 - FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO (DEC RETO JUDICIARIO 151/2016) NR. PROTOCOLO : 154358-57.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VALDIVINO DOS REIS AIRES DESPACHO : DESSA FORMA, TAMBEM SOPESANDO O CONTEUDO DO ART. 282 DO SISTEMA N ORMATIVO PROCESSUAL PENAL PATRIO, APLICO AO FLAGRADO VALDIVINO DO S REIS AIRES, AS MED