Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 HO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 434420-06.2008.8.09.0051 ( 200804344200 ) AUTOS NR. : 225 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURICIO MARQUES MACHADO VITIMA : JUCELINO CARDOSO DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUT OS, POR NAO HAVER INTERESSE DE AGIR PARA A

Seção II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 .............................. ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS MESES DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE ESTELIONATO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. ......................................................... 2.3) DO CRIME CONTINUADO: CONSIDERANDO QUE A PRáTICA DAS INFRAçõES PENAIS ORA ANALISADAS OCORREU NA FO

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 BALTAZAR CAPAROZA: 1.1) QUANTO AO CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO EM DESFAVOR DA ADMINISTRADORA DE CATõES DE CRéDITO VISA: ................................................................. ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE ESTELIONATO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO.

Seção II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 INDICIADO : ARTHUR ALEIXO RODRIGUES ALVES NETO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 947/17 - (201701765386) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 403062-58.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1663 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEDER CARLOS LOPES DA SILVA VITIMA : ROSANA LEMES

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 RAMOS, MARIA NEUZA, MARCOS MACHADO: ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE RECEPTAçãO QUALIFICADA QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO 3 3) DO CRIME CONTINUADO: CONSIDERANDO QUE A PRáTICA DAS INFRAçõES PENAIS ORA ANALISADAS OCORREU NA FORMA CONTINUADA, CONFORME DESCRIçãO DO ARTIGO 71 DO

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 2.2) NO QUE SE REFERE AO CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO CONTRA AS VíTIMAS MASTERCARD, AMERICAN EXPRESS, ALIMENTAçãO PASS/VR, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS RIACHUELO, ATLANTA HOTEL, BRETAS, DROGASIL, SANTA Fé E SANTA BRANCA: .............................. ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS MESES DE RECLU

Seção II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 E 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO A FAZER à DOSIMETRIA DA PENA: 1) EM RELAçãO AO SENTENCIADO EZIMAR PEREIRA MARQUES: 1 2) QUANTO AO CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO EM DESFAVOR DO ESTABELECIMENTO EMPÓRIO JEANS: ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE ESTELIONATO QUE FOI PRATICADO

Seção II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1630 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENçãO E REPROVAçãO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE ACIMA DO MíNIMO LEGAL, OU SEJA, EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO, A QUAL REDUZO DE 06 (SEIS) MESES, EM RAZãO DA ATENUANTE DA CONFISSãO ESPONTâNEA DESSA FORMA, TORNO DEFINITIVA A REPRIMENDA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, à MíNGUA DE OUTRAS CAUSAS QU

Seção III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 CONSIDERADA NESTA OPERAçãO. NãO INCIDEM AGRAVANTES OU ATENUANTES PARA SEREM ANALISADAS. DUAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA RESTARAM COMPROVADAS, QUAIS SEJAM O EMPREGO DE ARMA E O CONCURSO DE AGENTES. DESTE MODO, APLICO APENAS UMA DELAS E ACRESCENTO 1 (UM) ANO E 8 (OITO) MESES CORRESPONDENTE A 1/3 DA PENA, EM OBEDIêNCIA AO § 2º DO ARTIGO 157 DO CóDIGO PENAL,

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2521 626 GEOVANI MENDONÇA DE SOUSA - RÉU: JÚLIO SÉRGIO RODRIGUES CAMPINA e outro - DISPOSITIVO Face ao exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a denuncia em relação aos acusados JÚLIO SÉRGIO RODRIGUES CAMPINA, MARIA CELESTINA BATISTA DE SOUSA, FRANCISCO GEOVANI MENDONÇA DE SOUSA e SAMUEL VINICIUS SILVA DE ALMEIDA em face do crime previsto do art. 157, §