539 resultados encontrados para apoio ao programa - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 317 e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao autor da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. - ADV: LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA (OAB 31195/DF), LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA (OAB 31195/DF), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2583 para que comprove o recolhimento da taxa judiciária relativa a reconvenção, em cinco dias. - ADV: DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB 236340/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP), WILDER EDUARDO PULGROSSI (OAB 365151/SP), GISLENE DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 302762/SP) Processo 1003925-45.2018.8.26.0587 - Procedimento Comu
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 1066 restrição de ordem ambiental, torna-se dispensável a anuência ou manifestação do Órgão Estadual Ambiental (art. 4º). Logo, ao revés, tratando-se de regularização dos parcelamentos do solo e núcleos habitacionais situados dentro de áreas ambientalmente protegidas, torna-se indispensável anuência ou
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2779 610 (quinze mil reais). Int. - ADV: PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GABRIEL SALLES VACCARI (OAB 358038/SP) Processo 0045629-32.2016.8.26.0100 (processo principal 0213727-53.2011.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Pedro Alves Gondim Junior
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2725 “petição intermediária”, “documento 1”, “documento 2” - tal procedimento facilita a triagem e análise do pedido, promovendo a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: ANNA MARIA DE OLIVEIRA PRADO (OAB 61599/SP), ROBERTA COSTA (OAB 314752/SP), NAILTON FALEIROS CHAGAS (OAB 3
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2811 realizada no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - localizado na Rua Armando Sales de Oliveira, 720 - Vila Amélia, São Sebastião/SP, ao lado da Faculdade São Sebastião - FASS - Tel: 3892-2544. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias út
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2811 realizada no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - localizado na Rua Armando Sales de Oliveira, 720 - Vila Amélia, São Sebastião/SP, ao lado da Faculdade São Sebastião - FASS - Tel: 3892-2544. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias út
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1895 SÃO PAULO, pelo portal eletrônico, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o de que não contestado o pedido no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 183 c.c. art. 219, do CPC), presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Oport
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 389 Processo 0045993-62.2020.8.26.0100 (processo principal 1000057-94.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Mandato - Ernane de Sousa Lustosa - - Gelsina Zague - Sindicato dos Empregados Em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo - Sindbast - Vistos. Aguarde-se publicação e decurso
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 3377 PAULA REGINA RODRIGUES MATHEUS Processo Nº ACum-0002134-69.2014.5.09.0022 RECLAMANTE AMARILDO JAQUES PEREIRA ADVOGADO MARCELO ROSEMBACK RIBEIRO(OAB: 29253/PR) RECLAMADO MUNICIPIO DE PARANAGUA Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0001685-48.2013.5.09.0022 RECLAMANTE ANA PAULA LEME RODRIGUES ADVOGADO FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO(OAB: 62510/PR) RECLAMADO