Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente CIRCULA MINAS EDITAL DE INTERCÂMBIO - 2016 Programa de Apoio a Viagens O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais, nos termos das Leis Estaduais nº 11.726/94 e nº 18.692/2009, do disposto no Decreto Estadual nº 45.618/2012 e, subsidiariamente, a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 $1'5$'(*87,(55(=(1*(1+$5,$6$ CNPJ/ME nº 17.262.213/0001-94 – NIRE 3130009183-0 $WD GD$VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD UHDOL]DGD QR GLD  GH MDQHLURGH±'DWD+RUD/RFDO: Aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de 2021, às 9h (nove horas), na sede social, em Belo Horizonte - MG, na Av. do Contorno 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937. 3UH VHQoDV: acionistas representando a totalidade do capital social. 3UHVL GrQFLD: Marcelo Marc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº. 250569490.2013.8.13.0024, Contratado(a): Jose do Carmo de Oliveira. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A CNPJ/MF Nº 17.262.213/0001-94 – NIRE 31300091830 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2016. DATA, HORA, LOCAL: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2016, às 9h (nove horas), em sua sede administrativa, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-937. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA: Lu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG Pregão Eletrônico nº 24/2017 - PAC nº 61/2017 – Objeto: Fornecimento de cartuchos e toner´s para as impressoras e kit fotocondutor para atender às necessidades dos SEMAS. Abertura: dia 29/09/2017 às 08:30h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31) 3512-3044 – Pregoeira – 13/09/2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG – Pregão Eletrônico nº 20/2017 – PAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo –Pinheiros Altos– Piranga CEP 36.490-000 Telefone (031) 37463002, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar da Escola Estadual de Pinheiros Altos realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentí

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG – Torna Público o procedimento Licitatório nº 12/2019, modalidade Pregão Presencial nº 09/2019, abertura no dia 12/03/2019, às 08h00m, cujo objeto é Contratação dos serviços de exames laboratoriais em geral. Mato Verde/MG, 22 de fevereiro de 2019. Samuel Figueira de Souza – Pregoeiro. 2 cm -22 1197757 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo 21.0721-Alfetur Alfenas Transporte e Turismo Ltda-III termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 17.2676.-27/04/2021-12 meses-37.417,80-Próprio21.0722-Município de Caldas-II termo aditivo de prazo ao convênio 18.0581 com o municipio de caldas/MG.-27/04/2021-20 mesesPróprio 21.0723-Soluções Fundiárias Ltda-Solicitação de elaboração do i termo aditivo - repique - ao contrato nº 19.0897

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º - As ações complementares do PTN-MG deverão ser realizadas pelo Serviço de Referência de Triagem Neonatal (SRTN) habilitado pelo Ministério da Saúde no estado de Minas Gerais, considerando os aspectos assistenciais e a padronização do processo de triagem no estado. Parágrafo único - O beneficiário elegível para execução das ações complementares do PTN-MG e recebimento do custeio está disposto no Anexo I desta Resolução. Art. 4º - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Roberto Balbino de Oliveira (Prefeito). do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fernando Jaques Rezende de Siqueira (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 675/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Pir