Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 170 SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ADVOGADO: DR. FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA. RELATORA: DESEMBARGADORA IDA SELENE DUARTE Acórdão SIROTHEAU C. BRAGA. Processo Nº AP-0000746-65.2017.5.08.0019 Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA AGRAVANTE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA ADVOGADO CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO(OA

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 578 presente documento, abaixo do código de barras. BELEM, 17 de Fevereiro de 2017 EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000598-91.2016.5.08.0018 FELIPE JOSÉ MENEZES PEÇANHA DE VASCONCELOS CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Notificação Processo Nº RTSum-0000598-91.2016.5.08.0018 AUTOR NORMA NAZARE GOMES DE OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO ANA RA

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 RÉU SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO(OAB: 9116/PA) RAFAEL OLIVEIRA LIMA(OAB: 21059/PA) SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA(OAB: 19246/DF) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 569 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 RÉU SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO(OAB: 9116/PA) RAFAEL OLIVEIRA LIMA(OAB: 21059/PA) SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA(OAB: 19246/DF) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 563 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA DESTINA

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 embargos de declaração; no mérito, negar-lhes provimento; nos 2083 PROCESSO: 0000689-31.2016.5.14.0111 termos do voto do Relator. Sessão de julgamento realizada no 15 de março de 2018. CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Porto Velho-RO, 15 de março de 2018. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO - RO CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO EMBARGAN

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO PERITO 1992 SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA(OAB: 61119/MG) THALES BITTENCOURT DE BARCELOS EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Consoante o art. 461 da CLT, com a Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG redação anterior à Lei 13.467/201

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 70 para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado entre as sucumbência. Custas pelo reclamante, desde já dispensadas na partes, acolhendo os pedidos de condenação ao pagamento de forma da lei" Acórdão valores referentes ao FGTS e registrando que é incontroverso o tempo de trabalho indicado na exordial (de 1º/02/2005 a 28/02/2014)" Acórdão Processo N�

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO NAKADA(OAB: 40895/RS) SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NESTOR FERNANDO HEIN(OAB: 16216/RS) JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) SERV BRAS

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 3002 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AIRO-0001578-35.2016.5.20.0008 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO AGRAVANTE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SE ADVOGADO BRUNO NOVAES ROSA(OAB: 3556A/SE) AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Processo Nº RO-0001256-60.2016.5.08.0004 PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE RANDOLFO VEIGA DA SILVA ADVOGADO EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR(OAB: 18608/PA) ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO(OAB: 11960/PA) RECORRENTE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA ADVOGADO CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO(OAB: 9116/PA) ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA LIMA(OAB: 21059/PA) RECOR