Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 518 Adv.: Dr. Fernando Hugo Rabello Miranda Acórdão Processo Nº RO-0000974-28.2016.5.08.0002 Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA RECORRENTE FRANCISCO XAVIER LAGES DE MENDONCA FILHO ADVOGADO ANA RAQUEL RIBERA FIGUEIREDO(OAB: 8742/PA) ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO(OAB: 11960/PA) ADVOGADO EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR(OAB: 18608/PA) RECORRENTE SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 394 BELEM, 24 de Setembro de 2018. 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Travessa Dom Pedro I, 750, Praça Brasil, Umarizal, BELEM - PA CEP: 66055-100 TEL.: (91) 40087118 - EMAIL: [email protected] Notificação PROCESSO: 0001488-32.2017.5.08.0006 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ROSA DE FATIMA LIMA BRASIL RÉU

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 196 Votos PROCESSO: 0000598-91.2016.5.08.0018 RECORRENTE(S): NORMA NAZARE GOMES DE OLIVEIRA DE SOUZA. Advogado: Dr. André Luiz Serrão Pinheiro Acórdão Processo Nº ROPS-0000598-91.2016.5.08.0018 IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA RECORRENTE SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) RECORRENTE SERVICO D

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ANA RAQUEL RIBERA FIGUEIREDO(OAB: 8742/PA) ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO(OAB: 11960/PA) EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR(OAB: 18608/PA) SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA(OAB: 192

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Despacho Processo Nº ROPS-0000598-91.2016.5.08.0018 Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA RECORRENTE SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) RECORRENTE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA ADVOGADO CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO(OAB: 9116/PA) ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA LIMA(OAB: 21059/PA)

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO(OAB: 11960/PA) NORMA NAZARE GOMES DE OLIVEIRA DE SOUZA ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO(OAB: 11960/PA) SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA RAFAEL OLIVEIRA LIMA(OAB: 21059/PA) CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO(OAB: 9116/PA) SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 484 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação Gab. Des. Alda Couto ACÓRDÃO TRT 4ª T./ED/RO 0000636-12.2016.5.08.0016 EMBARGANTES: RAFAEL LUIZ SANTANA DE VASCONCELOS I. Advogado: Dr. Emerson Almeida Lima Junior SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA Advogado: Dr. Rafael Oliveira Lima Acórdão Processo Nº RO-0000636-12.2016.5.08.001

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 912 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votos Identificação Acórdão Processo Nº RO-0001407-02.2016.5.08.0012 Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA RECORRENTE GERALDO JOSE SANTOS VASCONCELOS ADVOGADO EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR(OAB: 18608/PA) ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO(OAB: 11960/PA) RECORRENTE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA ADVOGADO CARLA DE OLIVE

Publicações Judiciais ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: FHS (IMPETRANTE) ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL CAPAZ GOULART APELADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - BRASÍLIA (IMPETRADO) APELADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - BRASÍLIA (IMPETRADO) APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE (INTERESSADO) APELADO: DIRETOR EXECUTIVO - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1493 DESTINATÁRIO:ILMA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO XAVIER LAGES DE MENDONCA FILHO - ILMA DA SILVA - ITALO BENEDITO CALLIARI BAHIA - LUIZ GONZAGA FURTADO GUEDES - SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA FRANCISCO XAVIER LAGES DE MENDONCA FILHO ITALO BENEDITO CALLIARI BAHIA LUIZ GONZAGA FURTADO