Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1139 Bueno (OAB: 188670/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 329) 66 - 0004864-60.2003.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Marco Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Leal Junqueira (OAB: 45472/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 258)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 102 0278220-48.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 542.590; Assunto: Roubo; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Paciente: Flavio de Souza; Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP); 0278222-18.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execu�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001814-58.2014.403.6104 - ADRIANA VULCANIS(SP085228 - SELMA FERNANDES MARQUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Analisando os pedidos formulados na exordial, o valor atribuído à causa (fl. 06), verifico que a tramitação do feito nesta Vara Federal não pode se sustentar.Em razão do valor atribuído à causa não ultrapassar 60 (sessenta) salários mínimos, a demanda insere-se na competência do Juizado Especial Federal Cível, nos termos do disposto no artigo 3, da Lei nº 10.259, de 12 de julho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 1040 Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0015466-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: José Paulo Izidorio da Silva - Magistrado(a) Mauricio Valala - Concederam a ordem tão somente para que seja desconsiderado novo c�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1797 Nº 0005421-83.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo - Paciente: Higo Alves do Nascimento - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Maria Aparecida de Azevedo (OAB: 98261/ SP) (FUNAP) - 6º Andar Nº 0147638-86.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itanhaém - Impetrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1051 Paciente: M. S. dos S. - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) 0131864-16.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Paula Barbosa Cardoso - Paciente: Leandro Felix Ferreira - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Pl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 459 Criminais; Nº origem: 7001497-71.2014.8.26.0637; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ailton Carlos Theodoro; Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público); 7001889-74.2015.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 811 0268882-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Enildo Bispo Horta - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 06) 0269336-30.2011.8.26.0000 - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 320 0189448-41.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 520.386; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Alex Sandro Bernal de Souza; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 220 0139938-59.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 678.127; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcelo Silva de Oliveira; Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP); 0140237-36.2013.8.26.0000; Agrav