Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 731 admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO Conheço parcialmente do recurso. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT - RO - 0011396-39.2014.5.18.0007 RELATOR : DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA MÉRITO RECORRENTE(S) : ANA PAULA GOMES DA SILVA Item de recurso ADVOGADO(S) : ILAMAR JOSÉ FERNANDES ACÚMULO DE FUNÇÕES RECORRIDO(S) : WAL MART BRASIL LTDA ADVOGADO(S) : MARIA HELENA VILLELA

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1913 seguinte decisão do C. TST: contratada. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA N.º 331, IV, DO VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange TST. VIOLAÇÃO DO ART. 71 DA LEI N.º 8.666/93 - RESERVA DE todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período PLENÁRIO. SÚMULA VINCULANTE N.º 10 DO STF. Com a edição da prestaç�

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 496 admissibilidade. houve a demonstração necessária de que hajam portadores de MÉRITO deficiência física ou mental habilitados a alguma função na empresa Recurso da parte e tampouco há comprovação de ter recusado manter em seus Os recursos serão analisados em conjunto porque conexos. quadros algum empregado que tenha adquirido deficiência e seja Pretende a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1732 EFEITOS INFRINGENTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2005 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Natália Marins Gomes (OAB: 205169/MG) Isac Hallyson Candido (OAB: 152994/MG) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1000689-42.2021.8.26.0438

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3562 que tal conduta nos seguintes processos de advogados substabelecidos (em anexo): a) proc. 1007424-91.2021.8.26.0438, proc. 1005014-94.2020.8.26.0438, proc. 1001747-80.2021.8.26.0438 (Dr. Cristiano Pinheiro Grosso, OAB 214.784/SP 276 ações); b) proc. 1001325-08.2021.8.26.0438, proc. 1000354-23.2021.8.26.0438,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3335 mantida, no mais, a sentença impugnada.V.U.”. A Defesa interpôs Embargos de Declaração (fls. 525/528), que foram rejeitados (fls. 598/606). Recurso especial interposto às fls. 552/563, que não foi admitido (fls. 646/647). Fls. 529/532: Habilitação formulada por Luca Miyaji Pentagna deferida à fl. 622.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3634 requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles (CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, Instituições de Direito Processual Civil, 6ª ed., vol. III, Malheiros, p. 578-579). E mais: O requerimento de provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3636 da demanda; que só teve ciência através da mulher que foi a sua casa e convidou para ajuizar a ação. Diante de tais fatos não há dúvida de que houve a captação irregular de clientela através de terceira pessoa, em violação ao disposto no art. 34, IV, do Estatuto da OAB. Desde meados de 2020 veri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3344 realização de perícia (fls. 134/136). No processo n. 1003436-62.2021.8.26.0438 foi deferida a expedição de mandado de constatação referente ao mesmo autor e o mesmo advogado (fls. 155/157). Manifestação da parte requerida às fls. 161/162. É, o relatório. Decido. A situação retratada nos presentes a