TJSP 04/04/2022 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
2005
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Natália Marins Gomes (OAB: 205169/MG) Isac Hallyson Candido (OAB: 152994/MG) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1000689-42.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Anita Barbosa Pires
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Cetelem S/A - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - CONTRATO BANCÁRIO PEDIDO FUNDAMENTADO NA ALEGAÇÃO DE
NÃO CELEBRAÇÃO DE CONTRATO BANCÁRIO INDÍCIOS DE ADVOCACIA PREDATÓRIA AUTORA NÃO CONHECE OS
PATRONOS QUE ATUAM POR SUBSTABELECIMENTO E APONTA CAUSA DE PEDIR DIVERSA DA PRESENTE DEMANDA
EXTINÇÃO QUE DEVE SER MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Maria Celeste Branco (OAB: 133308/SP) - Luiz Antonio Tolomei (OAB: 33508/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1000858-22.2021.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Junqueirópolis - Apelante: Zilda Rodrigues dos
Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Converteram o julgamento
em diligência. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO - CONTRATO BANCÁRIO EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DA ASSINATURA EM NOME DO AUTORA LANÇADA NOS CONTRATOS
APRESENTADOS PELO BANCO RÉU - DILAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA INDISPENSÁVEL COM REALIZAÇÃO
DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, NOS TERMOS DO INC. II, DO ART. 429, DO CPC CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Richelder Comaducci da Silva (OAB:
368735/SP) - Rômulo Batista Galvão Soares (OAB: 361309/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Páteo do Colégio - Salas
211/213
Nº 1001064-47.2021.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Bradesco Auto/
re Companhia de Seguros - Apelado: Energisa Sul-suldeste Distribuidora de Energia S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REGRESSIVA - DANOS ELÉTRICOS - RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS
RESPONSABILIDADE OBJETIVA ART. 37, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RISCO DA ATIVIDADE NEXO CAUSAL NÃO
COMPROVADO LAUDO ELABORADO PARCIAL E UNILATERALMENTE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA RÉ QUE, DE SEU
LADO, SUSTENTA A AUSÊNCIA DE FALHA NO SERVIÇO PRESTADO AO SEGURADO PROVA PERICIAL QUE SE MOSTROU
IMPRATICÁVEL POR ATO ATRIBUÍVEL À AUTORA AUSÊNCIA DE PRESERVAÇÃO DOS COMPONENTES DANIFICADOS
E SUBSTITUÍDOS QUANDO DO CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE
SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/
SP) - Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/SP) - Fábio Tadeu Destro (OAB: 190930/SP) - Wilson Pereira Duarte (OAB:
365583/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1001482-68.2020.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buritama - Apelante: Pedro Rodrigues
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO DESCONTOS EM BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO SOB A RUBRICA “RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL” - ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO/
AUTORIZAÇÃO, DESMERECIDA COM A JUNTADA PELO RÉU DO CONTRATO DE ADESÃO À UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE
CRÉDITO E OUTROS DOCUMENTOS RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo de Lima
Ferreira (OAB: 138256/SP) - Rodolfo Bottura Nuevo Viveiros de Araújo (OAB: 378686/SP) - João Carlos Gomes Barbalho (OAB:
155713/RJ) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1001714-94.2020.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelado: Sergio Luiz Ursini - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA
DIREITO DE PREFERÊNCIA ACORDO ENTABULADO ENTRE O EX-CLIENTE DO AUTOR E OS EXECUTADOS VERBA
HONORÁRIA SUCUMBENCIAL FIXADA EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO DECISÕES PROFERIDAS NOS AUTOS
DE ORIGEM QUE AFIRMAM A NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA PARA COBRANÇA DE TAL VERBA,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º