Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3140 Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP) - 3º Andar Nº 0005841-06.2020.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Marcelo Monteiro Lira - Agravado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2887 Nº 1525244-85.2019.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Willian da Silva - Embargdo: 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luiz Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3129 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Carlos Jozian Gonçalves de Almeida (OAB: 389527/SP) (Defensor Dativo) - Francisco Nelson Andreoli (OAB: 417098/SP) - Renato Motta (OAB: 377750/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 1586205-89.2017.8.26.0477 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2959 INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL. V.U. - 3º Andar Nº 0004188-52.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Bruno Cassiano Leal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, apenas para reduzir a pena imposta ao ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3321 pela perda de objeto, a presente ação de “Habeas Corpus”. V.U. - Advs: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 2228941-49.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2002 - Ratificaram a liminar e CONCEDERAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente Bruno Eduardo Marin Martins, para o fim de revogar sua prisão preventiva, aplicadas as medidas cautelares elencadas nos incisos IV e V, do artigo 319, do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 12.403/2011, cumulativamente. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2940 Andrade de Castro - Impetrante: D. P. do E. de S. - Paciente: F. C. de B. - Impetrado: M. J. de D. do D. de I. P. e P. J. da C. - D. 3 - DENEGARAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS”, CASSANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA EM FAVOR DE FLÁVIA CASTRO DE BRITO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO RESPECTIVO MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3321 pela perda de objeto, a presente ação de “Habeas Corpus”. V.U. - Advs: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 2228941-49.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1858 Nº 2009789-67.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Adilson José Vieira Pinto - Impetrante: Ricardo Mamoru Ueno - Paciente: André Cesar Pereira Leocata - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2188 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Carlos Alberto Pires - Magistrado(a) Toloza Neto - CONHECERAM EM PARTE DO PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE CARLOS ALBERTO PIRES E, NA PARTE CONH