Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2429 Nº 3005129-95.2013.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Cubatão - Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Apte/Apdo: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão Apdo/Apte: Alcineide Maria da Mata Siqueira Correia e outros - Magistrado(a) Evaristo dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1667 amparo no art. 619, do Código de Processo Penal, REJEITARAM os Embargos de Declaração opostos por EVANILDO ALVES DOS SANTOS, qualificado nos autos, mantendo o acórdão embargado em todos os seus termos. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 250) - Advogado: Eduardo Queiroz Carbon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3556 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: SILMAR MORAES DA SILVA - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Deram parcial provimento ao recurso do Ministério Público para, mantido o sentenciado em regime semiaberto, determinar a realização do exame criminológico, com posterior reapreciação do requisito subjetivo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2885 Nº 0000581-43.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Santos Macedo - Magistrado(a) César Augu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2379 Nº 2079384-56.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ademar Gomes Paciente: Celso Machado Vendramini - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Homologaram a desistência e ext

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2208 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itu - Impetrante: T. P. de C. R. M. Impetrante: M. F. - Impetrante: M. U. A. - Paciente: J. P. - Magistrado(a) Toloza Neto - Ratificaram a liminar e CONCEDERAM o pedido de “habeas corpus” impetrado a favor do paciente Jackson Peargentille, para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3866 Magistrado(a) Álvaro Castello - DENEGARAM A ORDEM. V.U - Advs: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP) - 3º Andar Nº 2108944-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Bárbara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 3780 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Noemi Inacio dos Santos - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a ordem, devendo a Paciente NOEMI INÁCIO DOS SANTOS, qualificada nos autos, aguardar presa o destino da ação penal nº 0001079-62.2017.8.26.0537 - Comarca de São Bernardo do Campo, contra ela proposta. V.U. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2130 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: ALEX JUNIO DE ANDRADE SOUZA - Magistrado(a) Toloza Neto - CONCEDERAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente Alex Júnio de Andrade Souza, para o fim de revogar sua prisão preventiva, aplicadas as medidas cautelares elencadas nos incisos IV e V, do artigo 319, do Có

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 2411 Nº 0042923-85.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rafael Aparecido Expedito Favieri - Magistrado(a) Toloza Neto - CONCEDERAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente Rafael Aparecido Expedito Favieri, para o