Seção II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 S DO CPC). 2 - NAO SE VERIFICANDO FATO OU ELEMENTO NOVO CAPAZ DE JUSTIFICAR A MODIFICACAO DO CONVENCIMENTO PREVIO DO RELATOR, BEM COMO ESTANDO A DECISAO MONOCRATICA DE ACORDO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, TENDO SIDO CORRETAMENTE APLICADA NORMA CONTIDA NO ARTIGO 557 DO CPC, O IMPRO VIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL E MEDIDA QUE SE IM

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201601818151 NATUREZA: CONSIGNATO RIA PARTE(S): AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVENTIMENTOS SA FLA VIO DA ANUNCIACAO SANTANA DESPACHO TRATA-SE DE ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, NA QUAL O AUTOR PLEITEI A A ANULACAO DE TODA E QUALQUER CLAUSULA QUE PREVE A COBRANCA ABU SIVA DE JUROS E SUA CAPITALIZACAO. TENDO E

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 US PEDIDOS PARA ADEQUAR A NORMA LEGAL, CONFORME O ARTIGO 264 DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL E, NESTE CENARIO, O PREJUIZO PARA O AUTOR PODERA SER IRREVERSIVEL. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, ENTENDO IMPR ESCINDIVEL A EMENDA DA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 284, PARAGRA FO UNICO, PARA QUE: A) PROCEDA A JUNTADA DO CONTRATO DESCRITO NA INICIA OU, NA SUA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVE

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DO EM 13/11/2014, DJE 1678 DE 26/11/2014) PORTANTO, SENDO VEDADO AO AUTOR FORMULAR PEDIDO GENERICO, APENAS COM A PRESUNCAO DE EXIS TENCIA DE ABUSIVIDADES DE CLAUSULAS SUJEITAS A VERIFICACAO FUTURA POR NAO TER A PARTE SUA COPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CABE A MESMA A FACULDADE DE REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE A COPIA DO INST RUMENTO CONTRATUAL JUNTO A INSTITUICAO FINANC

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 85-B DO CPC, CASO NAO ATENDIDO, GERA AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROC ESSUAL, O QUE ACARRETA EM INEPCIA DA PETICAO INICIAL DA ACAO DE C ONHECIMENTO (REVISIONAL), NAO SE LIMITANDO A PRODUZIR EFEITO EM R ELACAO A ACAO CONSIGNATORIA, QUE POSSUI REGRAMENTO PROPRIO (ART. 890 E SS DO CPC). 2 - NAO SE VERIFICANDO FATO OU ELEMENTO NOVO CA PAZ DE JUSTIFICAR A MODIFICACAO DO CONVENCI

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 TERMOS DO ARTIGO 313, V, ALINEA A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A SSIM, APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS A ACAO ORDINARIA DE PROTOCOLO N 200900426270, NOS TERMOS DO ARTIGO 55, 1, PRIMEIRA PARTE, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 01/08/2016 CARLOS MAGNO ROCHA D A SILVA JUIZ DE DIREITO R NR. PROTOCOLO : 217336-92.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 613 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 EZ) DIAS, CUMPRA E EMENDE A ACAO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 90/91. FICA, DESDE JA CIENTE QUE, CASO NAO CUMPRA AS EMENDAS NO P RAZO ASSINALADO, A PRESENTE ACAO SERA EXTINTA, SEM RESOLUCAO DO M ERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 295, VI, C/C 267, I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CABE SALIENTAR QUE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE REQUERENTE, E MEMBRO COMPONENTE DO QUADRO D

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 TE E SEIS CENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO A DATA DO PAGAMENTO, N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE AO MONTANTE SER ACRESCID O A MULTA DE 10% DE QUE TRATA O ARTIGO 475-J, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, E EXECUCAO FORCADA, INCLUSIVE COM USO DE PENHORA ON LIN E. OPORTUNAMENTE, PROCEDA A ALTERACAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), BEM COMO NA CAPA DOS AUTOS, FAZEND

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 COM A PRESUNCAO DE EXISTENCIA DE ABUSIVIDADES DE CLAUSULAS SUJEIT AS A VERIFICACAO FUTURA POR NAO TER A PARTE SUA COPIA DO INSTRUME NTO CONTRATUAL, CABE A MESMA A FACULDADE DE REQUERER ADMINISTRATI VAMENTE A COPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL JUNTO A INSTITUICAO FIN ANCEIRA E, EM CASO DE RESISTENCIA DO BANCO, REQUERE-LO VIA ACAO E XIBITORIA DE DOCUMENTOS. REGISTRA-SE QUE

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 012.8.09.0011, REL. DES. GILBERTO MARQUES FILHO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 13/11/2014, DJE 1678 DE 26/11/2014) PORTANTO, SENDO V EDADO AO AUTOR FORMULAR PEDIDO GENERICO, APENAS COM A PRESUNCAO D E EXISTENCIA DE ABUSIVIDADES DE CLAUSULAS SUJEITAS A VERIFICACAO FUTURA POR NAO TER A PARTE SUA COPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, C ABE A MESMA A FACULDADE DE REQUERER ADMINISTR