93 resultados encontrados para apos quitadas as custas processuais - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 AUTOS N 201002481540 NATUREZA: EXECUCAO EXEQUENTE: INSTITUTO NACI ONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INSDUSTRIAL - INMETR O EXECUTADO: TITO LIVIO DE CASTRO URZEDA DESPACHO DIANTE DA DECIS AO DE FLS. 211/212, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, VIA SEU PROCURAD OR FEDERAL, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE EM SEU ARTIGO 269, INCISO III, Q UE O PROCESSO E EXTINTO COM RESOLUCAO DE MERITO PELA TRANSACAO. E SABIDO QUE A AUTOCOMPOSICAO E MEDIDA QUE PERMITE UMA SOLUCAO ALT RUISTA DO PROCESSO, UMA VEZ QUE AMBAS AS PARTES SAEM ACORDADAS DO S TERMOS A QUE CHEGARAM, CONTUDO, CABE AO MAGISTRADO ZELAR PARA Q UE OS DIREITOS DESTAS SEJAM PRESERVADOS. V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 NO ARTIGO 11 DA LEI N. 18.459/14. E O RELATORIO. DECIDO. ESTABEL ECE O ARTIGO 11 DA LEI N 18.459/14 QUE, IN VERBIS: ART. 11. FICA CONCEDIDA REMISSAO TOTAL OU PARCIAL DE CREDITO TRIBUTARIO INSCRIT O EM DIVIDA ATIVA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2007, CONFORME A TABELA A SEGUIR: CREDITO TRIBUTARIO FAVORECIDO VALOR DA REMISSAO ATE R$ 1 1.330,89 100% DO CREDITO TRIBUTARIO FAVOREC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 3 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. NR. PROTOCOLO : 344609-43.2009.8.09.0134 ( 200903446094 ) AUTOS NR. : 1114 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS EXECUTADO : GILBERTO MARINHO MAZAO ADV EXEQTE : 2399 GO - ISMAR ESTULANO GARCIA DESPACHO : ANTE AS RAZOES DECLINADAS, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO FISCAL, CONSOANTE PREVISAO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO DESPACHO : D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE RE A MANIFESTAR ACERCA DA PETIC AO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 380/387, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOI ANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 15554-73.2012.8.09.0051 99 EXECUCAO DE SENTENCA MAC EMPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 III - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO. ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXT INTO O PROCESSO, COM BASE NO DISPOSITIVO ACIMA MENCIONADO. OPORTU NAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AU TOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. CUSTAS EX LEGE, PELO AUTOR. NR. PROTOCOLO : 229119-52.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1373 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 ADV REQTE : 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PELAS RAZõES ACIMA EXPOSTAS, CONCEDO A PARTE O PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA EMENDAR A INICIAL, COLACIONANDO DOCUMEN TAçãO IDôNEA QUE COMPROVE SUA HIPOSSUFICIêNCIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 394516-50.2010.8.09.0134 1839 ACAO PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 INTIMEM-SE O SUCUMBENTE, OU COMO DEFINIDO EM ACORDO, PARA PAGAMEN TO EM 10 (DEZ) DIAS. EM HAVENDO PENHORA OU NECESSIDADE DE EXPEDIC AO DE DOCUMENTO PARA LEVANTAMENTO DE VALORES OU ENTREGA DE BENS, APOS QUITADAS AS CUSTAS PROCESSUAIS, TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS PER TINENTES, OFICIANDO-SE PARA BAIXA DA PENHORA E/OU EXPEDINDO-SE CA RTA DE ADJUDICACAO OU ARREMATACAO, TERMO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 REQUERIDO ADV REQTE : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A : 28706 GO - GICELIA FABIANA PORFIRIO 31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS ADV REQDO : 31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : RECOLHA PARTE Ré AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 5. O REU PODERA OFERECER CONTESTACAO, POR PETICAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUJO TERMO INICIAL SERA A DATA: (...) III - PREVI STA NO ART. 231, DE ACORDO COM O MODO COMO FOI FEITA A CITACAO, N OS DEMAIS CASOS. 5ART. 231. SALVO DISPOSICAO EM SENTIDO DIVERSO, CONSIDERA-SE DIA DO COMECO DO PRAZO: (...) II - A DATA DE JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO CUMPRIDO, QUANDO A CITAC