59 resultados encontrados para apos ter subtraido - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 COMPANHADO DA DEFENSORA NOMEADA, DRA. MARIA CLAUDIA RORIZ, COMIGO ASSESSORA ABAIXO NOMINADA. ABERTA A AUDIENCIA, O AUTUADO FOI OUV IDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8, DA RESOLUCAO 213/2015 DO CNJ, SENDO OPORTUNIZADO AO AUTUADO ATENDIMENTO PREVIO E RESERVADO COM A DEFE NSORA NOMEADA. ABERTA OPORTUNIDADE PARA DEFESA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO LEGAL, E A REMESSA A ESSE R. JUIZO. EM SEGUIDA A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISA O: INICIALMENTE, A MATERIALIDADE DO DELITO IMPUTADO E OS INDICIOS DE AUTORIA ESTAO CONFIGURADOS DE MODO SUFICIENTE, CONSIDERANDO-S E O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O TERMO DE APREENSAO E OS DEPOIM ENTOS ATE ENTAO COLHIDOS NA FASE PRE-PROCESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 DE REGIME . COMUNIQUE-SE O DIRETOR DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL, BEM COMO AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS, VIA OFICIO, DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO, ESCLARECENDO-LHES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QU AISQUER DAS CONDICOES ORA IMPOSTAS SEJA DE IMEDIATO INFORMADO A E STE JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA . S AEM OS PRESENTES INTIMADOS . DO QUE , PARA CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 . AS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRETO CARACTERIZAM O ESTADO DE FLA GRANCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 302, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DA SITUACAO EM QUE O AUTUADO FOI PRESO, HA ELEMENT OS SUFICIENTES INDICADORES DA AUTORIA PARA A MANUTENCAO DA CUSTOD IA, VISTO QUE NAO SE EXIGE PARA ESSE MISTER A CERTEZA DE AUTORIA NECESSARIA A CONDENACAO. HA DE SE DESTACAR Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ENAL, O DEFENSOR REQUEREU E A MM JUIZA DETERMINOU A JUNTADA DA PR OCURACAO. APOS, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: O AUTUADO GABRIEL KEVIM FERNANDES SOARES, FOI PRESO EM FL AGRANTE PELA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 157, 3, PARTE FINAL E 329, AMBOS DO CODIGO PENAL. TRATA-SE DE CRIME DOLOSO PUNI DO COM RECLUSAO (ARTIGO 313, INCISO I, DO CP)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 A ASSEGURAR SUA CREDIBILIDADE. A PERICULOSIDADE DO AUTUADO E EVID ENCIADA DIANTE DESTA CONDUTA. APLICA-SE, MUTATIS MUTANDIS AO PRES ENTE CASO, O HC 99257 / DF, DJE 22/09/2008, RELATOR MINISTRO NAPO LEAO NUNES MAIA FILHO, STJ, DO QUAL DESTACO O SEGUINTE TRECHO: 3. A PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA NAO SE RESTRINGE AS MEDIDAS PREVE NTIVAS DA IRRUPCAO DE CONFLITOS E TUMULTOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : RAQUEL DE ASSIS SILVA ADRIANA DE SOUSA DUARTE INDICIADO : PAULO CESAR RAMOS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201501444330 NATUREZA: FLAGRANTE VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE PAULO CESAR RAMOS DA SIL VA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA DA CONDUTA INICIALMENTE CAPITULADA NO ARTIGO 15
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 OIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA ONDE SE AC HAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, D R(A). ALICE TELES DE OLIVEIRA, O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA, DR(A) . JEAN CLEBER CASSIANO ZAMPERLINI, O AUTUADO THIAGO SANTILLO ESPI NDULA SAAVEDRA, ACOMPANHADO DA DEFENSORA NOMEADA, DRA. MARIA CLAU DIA RORIZ, COMIGO ASSESSORA ABAIXO NOMINADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 RELATORIO O ILUSTRE REPRESENTANTE DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, LASTREADO EM INQUERITO POLICIAL INICIADO POR AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE, OFERECEU DENUNCIA EM FACE DO REU ACIMA NOMINADO, NA QUA L CONSTA, EM SINTESE: ()QUE NO DIA QUATRO DE MARCO DE 2013 (04/03 /2013), POR VOLTA DE 21H20MIN, NA RUA IPANEMA, QUADRA 06, LOTE 07 , SETOR JK, NESTA CIDADE, O DENUNCIADO ISM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 DO AUTUADO. FEITO O BREVE RELATO. DECIDO. EM CUMPRIMENTO A DISPOS ICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, DE INICIO, OBSERVO QUE N AO E O CASO DE RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE. O AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE FOI LAVRADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE, TENDO SID O OBSERVADOS OS PRAZOS E AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES A ESPEC IE, ESTANDO CARACTERIZADO O ESTADO DE FLAG