Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1565 possui competência material para analisar pedidos de diferenças de junto à Justiça Comum a possibilidade de revisão do seu benefício, complementação de aposentadoria devidas por entidades de portanto, não houve consolidação do prejuízo narrado, não previdência privada, ainda que os contratos - de trabalho e de possuindo interesse de agir. complementaç�

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 856 Pelo resultado da avaliação médica pericial expressa no método da lesão ser incurável e com potencial de agravamento que poderá utilizado no seu corpo, sob o ponto de vista da saúde do trabalhador levá-lo a óbito, sendo inexigível qualquer prova específica a respeito e medicina do trabalho e com embasamento técnico legal, da dor vivenciada, tratando-se, p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 15 (quinze) dias, contado de 27/05/2015 (data da publicação do referido edital na imprensa oficial, conforme certidão retro).Após a publicação na imprensa local, a CEF deverá juntar aos autos um exemplar de cada publicação, nos termos do artigo 232, parágrafo 1º, do CPC. 0005543-71.2014.403.6111 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP249680 - ANDERSON CHICORIA JARDIM) X SOLANGE FATIMA BARBOSA MAZUQUELLI X JOSE LUIZ MAZUQUELLI Ante o teor das certidões de fls. 53/54 e 56/57, manifeste-se a ex

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 previdenciária. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. 37480 Aduz, em síntese, o reclamante, que não gozou das mencionadas férias em razão da inexistência de mão-de-obra substitutiva no (TRT-19 - RO: 50700200700419000 AL 50700.2007.004.19.00-0, período. Informa em réplica que na sessão instrutória iria provar a Relator: Alonso Filho, Data de Publicação: 03/03/2011). in

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 18701 admitido em 16.11.1988 e dispensado em 18.01.2017, conforme Vistos, etc. TRCT; é aposentado desde 30.06.2016 e poderá usufruir do plano Requer o reclamante a concessão de liminar, "inaudita altera pars", de assistência médica da empresa, por força do acordo firmado com para determinar a sua manutenção no seguro de saúde, nas a reclamada pelo prazo de três

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 4113 de FGTS, retificação em CTPS, PLR, multa normativa, descontos atinente ao pagamento de PLR e recolhimento de FGTS. Tendo em indevidos, dano moral, multas dos artigos 467 e 477 da CLT, além vista a inexistência de estipulação em sentido contrário e por se da responsabilidade solidária das correclamadas. tratar de cláusula sancionatória, a exigir aplicação

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 7733 a substituição por um colega, também não descaracteriza a modalidade de dispensa injusta, procedem as verbas rescisórias pessoalidade, porquanto não é o autor que envia alguém em seu inerentes a essa modalidade. lugar; ele pede previamente para que o preposto da ré reponha Não havendo a comprovação do aviso prévio para dispensa, nem alguém no seu lugar

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 6808 da empresa, ocasião em que já estava aposentado. Pugna pela que não há nexo entre as algias em ombros e cotovelos e o seu improcedência do pedido ou, ao menos, pela dedução do valor do labor na empresa, afastando, ainda, a existência de incapacidade benefício de aposentadoria, pela limitação da condenação ao laborativa. período posterior ao ajuizament

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 6812 Já nos presentes autos o perito constatou a existência de algias em DOENÇA ombros e cotovelos durante a vigência do contrato de trabalho. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS Concluiu pela existência de nexo de causalidade entre a perda O julgador de primeiro grau reconheceu o nexo de causalidade auditiva induzida por ruído e o trabalho executado para a entre as

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 7723 revela a autonomia.Decorre da participação integrativa do segurança da 2ª reclamada, sendo que permanece executando trabalhador na atividade fim do credor do trabalho. esse trabalho até o presente momento. Em que pese o 1º réu tenha À análise das provas. dito que um profissional poderia se fazer substituir por outro, fato é Disse o primeiro réu (pessoa f�