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Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 3013 comprovar os fatos alegados, especificando cada meio de prova de que pretendem se valer para cada fato que almejam provar, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. A propósito, ressalta-se que o direito à prova tem como finalidade a formação do convencimento do órgão jurisdicional. Dess
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1173 948 ADV: NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/SP), NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB 156609/SP), NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/SP), NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/SP), NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 422 LTDA - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de tutela antecipada em ação de obrigação de fazer. Alega o agravante que: a) contribuiu para o plano de saúde durante todo o vínculo empregatício, por tempo superior ao exigido em lei vinte e três anos; b) possui direito, bem co
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2461 bem como a empresa é desconhecida no local.” - ADV: LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB 168499/SP) Processo 1013865-22.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Vander Horacio de Melo - Vistos. Tendo em vista a manifestação do autor a fls. 106/107 e os documentos a ela acostados (108/117), pas
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 784 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, c.c. art. 219, caput, do CPC 2015. O silêncio será interpretado favoravelmente ao encaminhamento virtual. Eventual ausência de discord�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 775 do laudo pericial, cite-se e intime-se o INSS para manifestação, com as advertências legais; bem como, sendo possível, para juntar aos autos cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realiz
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 470 Defesa do Consumidor pode ensejar a dissolução do contrato de compra e venda e, como consectário, do arrendamento a ele vinculado. Razoável, nesse contexto, seja deferido o depósito em juízo das prestações vincendas, medida que não obrigará o autor, em caso de sucesso na demanda, a exigir a restitui�
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 856 MOREIRA RAMOS DOS SANTOS OAB/SP 248035 068.01.2011.012232-0/000000-000 - nº ordem 997/2011 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - LIGIA RODRIGUES X SERASA CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS S.A. - Fls. 65/66 - Posto isso e considerando o que mais dos autos consta, JUL
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 506 2296 por cento do valor do débito, e serão reduzidos pela metade caso haja o pagamento integral; c) deverá efetuar o pagamento da respectiva parcela da taxa judiciária no momento em que for satisfeita a execução (art. 4º, inc. III, Lei Estadual nº. 11.608/03). Poderá o oficial de justiça proceder com as prer
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 784 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, c.c. art. 219, caput, do CPC 2015. O silêncio será interpretado favoravelmente ao encaminhamento virtual. Eventual ausência de discord�