Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1702 de obscuridade, omissão ou contradição”, mas com real “objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa” é “inadmissível” (STJ, EDAGRAG nº 239.612-SP, in RTJ 189/734-746). Pelo exposto, conheço os embargos de declaração interpostos, negando-lhes provimento, persis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2219 dias. Sem prejuízo, servirá a presente decisão como OFÍCIO ao 2º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos de Mauá, para que seja informado sobre o quanto decidido nesses autos no tocante à revogação da tutela anteriormente deferida por este juízo a fls 139/140, levantando-se a sustação do título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1285 de fls. 111, primeiro parágrafo. Defiro o pedido de tentativa de bloqueio financeiro em nome do executado, uma única tentativa de bloqueio através do Sisbajud, com o período limite permitido para a repetição da ordem no sistema que é de 30 dias Intimese. - ADV: ARIELLE DE SOUZA FERREIRA VASCONCELOS (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1270 90940/SP) Processo 1005576-56.2014.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Fernando Dorta de Camargo - Vistos. Fls. 338: A alegação do Exeqüente colide com o que ocorre em dezenas de outros feitos que tramitam por esta Vara, nos quais as partes diligenciam (e obtém com êxito),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1825 o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 513 §2° , inciso II, e 523, do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta com aviso de recebimento para pagar o débito, no prazo de 15 dias (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Considerar-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1854 - Vistos. 1 - Nos termos da decisão de fls. 76 e com fundamento no artigo 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil, aplico à executada a multa de 20% do valor atualizado do débito, em favor da exequente, pois caracterizadas as hipóteses previstas no referido dispositivo, em seus incisos IV e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2096 retirada é de 10 dias a partir dessa publicação. - ADV: EDNILSON HENRIQUE SIQUEIRA (OAB 338599/SP) Processo 1003462-49.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Patricio dos Santos - Vistos. Solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1839 Processo 1003761-84.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila da Paz Gomes de Lira - Localiza Rent A Car S/A - 1- Fica autorizada a expedição de MLE em favor da autora, referente ao depósito de fls.82/83. 2- Providencie o ilustre patrono da parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2340 desde já deferida a expedição de mandado de levantamento do valor depositado nos autos em favor do credor, devendo este providenciar o preenchimento do formulário MLE, cujo modelo encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ou clicando aqui . 3. Certifique-se no Requisit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 976 arquive-se. P.R.I. Nada Mais. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0009716-72.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os ped