200 resultados encontrados para apparicio de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 874 se a parte ré, advertindo-a, desde já, de que o não comparecimento implicará na decretação de revelia. Caso haja prova de áudio/vídeo, deverá a parte interessada disponibilizar nos autos o link de acesso. Intime-se. - ADV: SEDIVALDO DE OLIVEIRA CLAUDINO (OAB 395836/SP) Processo 1015773-89.2022.8.26.0554
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1077 Gordo; Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal Cível e Criminal; Foro de São Carlos -Vara do Juizado Especial Civel; Data do Julgamento: 03/09/2020; Data de Registro: 03/09/2020) Inexistência de bens - Extinção cumprimento de sentença - Sentença mantida nos termos do artigo 252 do Regimento Interno do Trib
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1914 as partes (50%), com honorários arbitrados em R$ 1.000,00 para cada uma, nos termos do art. 85, §8º do CPC, observando a gratuidade. Deixei de fixar os honorários com base no valor da causa, eis que incluiu valor relativo aos danos morais, cujo pedido foi rejeitado e, assim, não justifica ser a verba arbitrada com
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1904 recolhida a taxa necessária, providencie-se, desde logo, a obtenção da última declaração de imposto de renda do executado, via INFOJUD. Cumpra o Cartório o Provimento CSM nº 2.473/18 quanto às cópias das declarações de imposto de renda. Em seguida, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2190 ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Anote-se ainda acerca da eventual possibilidade de inversão do ônus da prova. ENUNCIADO 53 Deverá constar da citação a advertência, em termos claros, da possibilidade de inversão
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1865 aos autos, dentro do prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da última anotação de vínculo de emprego em sua CTPS e folha seguinte, comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge ou companheiro; b) cópia dos extratos bancário
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 506 da data do depósito em Juízo. Caso não pretenda opor resistência, manifeste-se a parte devedora, especificamente, quando do depósito. Int. - ADV: OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP), PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES (OAB 310234/SP) Processo 0014055-89.2012.8.26.0048/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2349 S/A - Vistos. Regularmente comprovada a mora do(a) devedor(a), consoante documentos juntados às fls. 37/38, com base no artigo 3º do Decreto-lei 911/69, com as alterações da Lei nº 10.931, de 02/08/2004, DEFIRO LIMINARMENTE a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, nos termos propostos na i
0005003-38.2011.403.6140 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 333 - CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL) X DEPOSITO DE MAT. PARA CONSTRUCAO JARDIM ANCHIETA LTDA(SP276347 - RICARDO DOS SANTOS MARTINS) 1. Após a prévia oitiva da exeqüente (fls. 184/185), REJEITO a exceção de pré-executividade de fls. 139/145, uma vez que a entrega das declarações que constituem o crédito tributário em 30/04/1996 e 31/05/1999 impede o reconhecimento da decadência pleiteado. 2. Fls. 125/127: certifique-se o decurso de p