119 resultados encontrados para applicare cursos eireli - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 EIRELI - EPP 2923 É de se salientar que, na Justiça do Trabalho, a petição inicial não é submetida ao mesmo rigorismo formal que se imputa à exordial no VISTOS, ETC. processo comum, já que vigentes nesta Especializada os princípios CATARINE NUNES DE ALMEIDA ajuíza ação trabalhista contra da informalidade e da simplicidade, devendo, além da autoridade CORAL
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 2938 advocatícios em ação rescisória no processo trabalhista. 22. DA COMPENSAÇÃO III - São devidos os honorários advocatícios nas causas em que o Não se verificam valores pagos a maior a ensejar a compensação ente sindical figure como substituto processual e nas lides que não requerida. Destaque-se que os valores passíveis de abatimento já derivem da rela
Recife, 2 de agosto de 2016 19(44,99); MEGAMED COM. LTDA/ 20(4,00), 21(4,00) e 22(4,00); PR COM. MEDICA LTDA/ 23(1,60); PROTECTOR IND. E COM. DE PROD. MÉDICOS HOSP. LTDA-EPP/ 2(1,65); SAFE SUP. À VIDA E COM. INTERNACIONAL LTDA/ 9(284,00), 10(284,00), 11(284,00), 12(284,00), 13(284,00) e 14(284,00). Os itens 3, 6, 15, 18 e 24 foram revogados. Recife, 01/08/16. Sérgio MontenegroGestor PROCAPE. (F) ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AVISO DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL
Minas Gerais Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 96/2022, de 08/07/2022, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Applicare Cursos EIRELI., CNPJ nº 12.910.163/0001-90, referente ao Processo Administrativo de Responsabilização PAR nº 01/2019, instaurado por meio da Portaria
8 - Ano XCIII • NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA P
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doação nº 477/2016. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE UBERABA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO ECONOMY 1.0 04P, CHASSI 9BD17122ZG7584594) no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Marta Maria Castro Vieira da Silva, pelo Doador e Paulo Piau Nogueira, pelo Donatário. 5 cm -23 849051 - 1 Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Finan
10 - Ano XCII • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Aplicar penalidade de advertência à CLIPSIMED – CLÍNICA PSICOLÓGICA E MÉDICA LTDA (CNPJ nº 02.945.304/0001-57), pela infringência dos artigos 85, VI e 86, II, VI e VII da Portaria DETRAN-PE nº 2725/2015,
36 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PARECER Nº 35/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023 PROCESSO Nº 1260.01.0157857/2022-20 RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL APROVADO EM 24.01.2023 Credenciamento da entidade mantenedora Instituto São Maximiliano Maria Kolbe e autorização de funcionamento do Colégio São Maximiliano Maria Kolbe com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Araxá. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos leg