DOEPE 05/11/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 207
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de advertência à CLIPSIMED – CLÍNICA
PSICOLÓGICA E MÉDICA LTDA (CNPJ nº 02.945.304/0001-57),
pela infringência dos artigos 85, VI e 86, II, VI e VII da Portaria
DETRAN-PE nº 2725/2015, com apuração mediante Processo
Administrativo de nºs 2015.142159 e 2015.141252.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 6559 de 04.11.2015 - Considerando a solicitação
da Coordenação da Operação Lei Seca descredenciar o Policial
Militar, para não exercer atividade de Agente de Trânsito, de
acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de 23 de
setembro de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar o Policial Militar abaixo identificado para
não atuar como Agente de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
NOME
Mércia Barbosa de Oliveira de Amorim
MATRÍCULA
108.816-5
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 4214 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações,
proferiu o seguinte despacho:
DOC Nº
1392/2015
1363/2015
MAT.
10.431-0
10.411-6
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
GILSON SOUZA DA SILVA
ANA REGINA MASCARENHAS BRAGA
DECÊNIO
2º
2º
A PARTIR DE:
25/8/2015
8/12/2014
DOC Nº
1291/2015
1201/2015
1117/2015
632/2015
1100/2015
1362/2015
1413/2015
1187/2015
1013/2015
837/2015
MAT.
10.408-6
10.506-6
10.495-7
10.470-1
10.503-1
10.411-6
10.401-9
10.473-6
10.396-9
10.418-3
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
DIAS
ANA LUIZA BRITO ALVES E FREITAS
30
VERA LUCIA DA SILVA
30
ROSEANE BARRETO DE ALBUQUERQUE
30
MARIA DO SOCORRO FERREIRA RODRIGUES
30
STELLA MARIA BARROS BIONE
30
ANA REGINA MASCARENHAS BRAGA
30
ANA CLÁUDIA LOPES DE MORAIS
30
MARIA DO SOCORRO VIANA BRASILEIRO
30
ADILENE MARIA RIBEIRO
30
CHRISTINA ELIZABETH CARDOSO MARTINI
30
DECÊNIO
1º
2º
2º
1º
2º
1º
1º
2º
2º
2º
A PARTIR DE:
1/10/2015
1/10/2015
1/10/2015
1/10/2015
1/10/2015
1/10/2015
1/10/2015
6/10/2015
13/10/2015
26/10/2015
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Portaria FUNASE nº. 289/2015, de 03 de Novembro de 2015.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNASE, no uso de suas
atribuições e considerando os arts. 214 e seguintes da Lei
Estadual nº 6.123, de 20 de junho de 1968,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Audinaldo Faustino da Silva, matrícula nº
2307-8; Eraldo José de Farias, matrícula nº 2181-4 e Maria das
Graças Albuquerque de Lima, matrícula nº 1321-8, para, sob
a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Rosa e Silva,
nº 773, bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar em desfavor
da servidora Maria de Fátima Negreiros de Sousa, matrícula nº
2348-5, ASS EM GESTAO AUT/FUND-ASGAF a ser desenvolvido
pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I – O furto de 14 televisores de 32”, conforme consta do Memorando
nº. 25/2015, datado de 02/07/2015, oriundo da Supervisão
de Patrimônio, bem como considerando o teor do relatório da
Sindicância instaurada pela Portaria nº. 160/15, de 27/07/2015.
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Moacir Carneiro Leão Filho
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO
Contrato nº 16/2015. Partes: APAC e o Centro de Integração
Empresa-Escola - CIEE. Objeto: Contratação de agente de
integração para prestação de serviços de operacionalização do
Programa Bolsa-Estágio. Vigência: 12 (doze) meses, vigorando
de 01/11/2015 a 31/10/2016. Valor total: R$106.552,80. Marcelo
Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE nº 201/2015 CEL2 – AQUISIÇÃO DE
PAINEL DE MÉDIA TENSÃO PARA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE
JUCAZINHO. Abertura das Propostas: 20/11/15 às 10h. Disputa:
24/11/15 às 10h. Edital disponível dia 06/11/15. Referência de
tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.
com.br. Maria Estér Pedrosa – Pregoeira. ETP 004/2015 - DRM/
CEL1 – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO DE BANCOS CAPACITIVOS NA RMR E INTERIOR
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Data: 30/11/2015 às 15h.
Edital disponível dia 09/11/2015. Edital e Informações: Av. Cruz
Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13h30 às 16h, fone:
081-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.br. E-mail
[email protected]. Lúcia Nascimento - Presidente da CEL1.
Resultados de Licitação PGE SRP nº 045/2015 COMPESA/
CEL2 Empresas Vencedoras: DIGICROM ANALÍTICA LTDA EPP
- Lote 01 valor R$ 187.701,00 e Lote; 02 valor R$ 573.249,00;
ANALYSER COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA – EPP Lote 03 valor
R$ 40.000,00; INDÚSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA
GEHAKA LTDA Lote 04 valor R$ 120.000,00; HEXIS CIETIFICA
LTDA Lote 05 valor R$ 190.839,71 e Lote 06 valor R$ 582.834,79.
Eliane Maria de M. Anastácio – Pregoeira. PGE SRP nº
145/2015 COMPESA/CPL Empresas Vencedoras: ARREMATE
COMÉRCIO DIGITAL LTDA - ME - Lote 02 valor R$ 27.482,74;
OKLA COMERCIAL LTDA – ME Lote 03 valor R$ 111.108,39;
MULTILASER INDUSTRIAL S.A. Lote 04 valor R$ 58.599,60 e
Lote 01 Fracassado. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA No 009/2015,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DE
SUAPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA e ADJUDICO o objeto da mesma à
licitante HARPIA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELLI-EPP, cuja proposta foi classificada com a oferta de R$
5.435.440,28 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil,
quatrocentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), tudo de
acordo com o Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 04 de Novembro de 2015
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da
o
Lei N 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual nº 12.340, de 27/01/03,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento
final correspondente ao processo licitatório do PREGÃO
PRESENCIAL nº 014/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NOS SISTEMAS
DE
RADIOCOMUNICAÇÃO
E
TELECOMUNICAÇÕES
DE SUAPE, E MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DE
RADIOCOMUNICAÇÃO, e ADJUDICO o objeto à licitante
PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA com proposta de preço
no valor global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), tudo
de acordo com o Processo Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 04 de novembro de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 – PROCESSO Nº
031/2015/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE VIAS, RECUPERAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES,
NAS VIAS NÃO CONCESSIONADAS NO COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROSSUAPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERENCIA, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável R$ 6.712.719,29 (seis
milhões, setecentos e doze mil, setecentos e dezenove reais
e vinte e nove centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
Adiada sine die. O adiamento da licitação ocorreu da necessidade
de modificações nas especificações técnicas de seu objeto.
Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na Sede,
localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as
16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 04 de Novembro de 2015
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO. Torno público, nos
termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a adjudicação do
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL EM GARRAFÕES DE 20L DESTINADO AO EFETIVO
DE BOMBEIROS DO INTERIOR DO ESTADO, referente ao
PROCESSO LICITATÓRIO nº 043/15-CP, PE SRP nº 013/15CP, em favor da Empresa: (EMPRESA, LOTE, OBJETO,
QUANTIDADE, VALOR TOTAL DO LOTE), MARCIO DO
NASCIMENTO SILVA - ME, LOTE - 1, ÁGUA MINERAL SEM GÁS
EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, 2.200 (DOIS MIL E DUZENTOS)
UND, R$ 11.198,00 (ONZE MIL, CENTO E NOVENTA E OITO
REAIS). LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – CAP QOC
BM – Pregoeiro.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO (NE): 2015NA000072;
VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA
ME, R$ 358.431,40/ 2015NA000094; VESTIR INDUSTRIA
E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA ME, R$ 13.622,00/
2015NA000099; EVALDO RUI DUQUE VILAR, R$ 58.114,00/
2015NE000833;ARB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ME, R$ 5.866,84 / 2015NE000814; VESTIR INDUSTRIA E
COMERCIO DE CONFECÇOESLTDA ME, R$ 87.091,00/
2015NE000843; OVERALT TECNOLOGIA EM SISTEMAS
DA INFORMAÇAO LTDA, R$ 78.466,21/ 2015NE000852;
VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA
ME, R$ 358.431,40/ 2015NE000853; VESTIR INDUSTRIA
E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA ME, R$ 58.007,40/
2015NE000860; VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECÇOES LTDA ME , R$ 1.546,80/2015NE000865;
EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA EMPREL, R$
38.164,80/ 2015NE000874;EVALDO RUI DUQUE VILAR, R$
43.348,30/ 2015NE000876; VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO
DE CONFECÇOES LTDA ME, R$ 22.518,00/ 2015NE000901;
EVALDO RUI DUQUE VILAR, R$ 58.114,00/ 2015NE000906;
ARB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, R$3.499,93/
2015NE000907; MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES – ME, R$
7.741,70/ 2015NE000908; C & A CONSTRUÇAO LTDA ME, R$
1.763,30. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO
– CEL BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2015 – PROCESSO nº 549/2015
– Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de hospedagem em geral, para atender a demanda
da Empetur. EMPRESA VENCEDORA: Applicare Cursos EIRELI
EPP. Olinda 04.11.2015. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 544/2015 - Processo Licitatório nº 565/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do Balé Popular do Recife,
durante o XXV Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de
Educação, no município de Ipojuca/PE, a ocorrer no dia 28 de
outubro do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa física
representante MARCONI FRANCISCO DA SILVA, CPF nº.
070.507.014-08, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 28 de outubro de 2015. Ana Paula
Vilaça Leal - Diretora Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 545/2015 - Processo Licitatório nº 566/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor EMICIDA, durante a
programação da do “12º Festival No Ar do Coquetel Molotovi”, no
município de Recife/PE, a ocorrer no dia 31 de outubro do corrente,
pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante
Recife, 5 de novembro de 2015
LABORATÓRIO FANTASMA PRODUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ
nº. 12.823.922/0001-88, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 30 de outubro de
2015. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 546/2015 - Processo Licitatório nº 567/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística DERICO ALVES, durante o XIII
Congresso Cidades e Patrimônio Cultural, na cidade de Arequipa/
Peru, a ocorrer no dia 04 de novembro do corrente, pelo que
adjudico o objeto a pessoa jurídica representante, APOLLOMIX
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME, CNPJ nº.
22.599.895/0001-65, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 03 de novembro de 2015..
Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 547/2015 - Processo Licitatório nº 568/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística DERICO ALVES, durante o XIII
Congresso Cidades e Patrimônio Cultural, na cidade de Arequipa/
Peru, a ocorrer no dia 05 de novembro do corrente, pelo que
adjudico o objeto a pessoa jurídica representante, APOLLOMIX
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME, CNPJ nº.
22.599.895/0001-65, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 03 de novembro de 2015.
Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E
TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE RESULTADO EDITAL FACEPE 04/2015- Objeto:
Processo n.º APQ-1407- 1.03/15- aprovação da contratação da
proposta listada no quadro 1, com valor total de R$ 31.225,00
(trinta e um mil e duzentos e vinte e cinco reais). - Abraham
Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 47/2015 ao CT nº 26/2013; Contratada –
NATHALIA LOPES DE OLIVEIRA; Objeto – prorrogação por 24
meses do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência – de
1º/11/2015 a 31/10/2017; Data da assinatura – 1º/11/2015;
Contrato nº 26/2013 para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público.
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 43/2015 ao CT nº 29/2013; Contratada –
HELANE COSME BURICHEL; Objeto – prorrogação por 24 meses
do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência – de 1º/11/2015
a 31/10/2017; Data da assinatura – 1º/11/2015; Contrato nº
29/2013 para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público.
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 48/2015 ao CT nº 37/2013; Contratada –
IVANIZE MELO LIMA DE SOUZA; Objeto – prorrogação por 24
meses do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência – de
1º/11/2015 a 31/10/2017; Data da assinatura – 1º/11/2015;
Contrato nº 37/2013 para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público.
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 49/2015 ao CT nº 39/2013; Contratada – RAÍSSA
FERREIRA STUDART; Objeto – prorrogação por 24 meses do
prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência – de 1º/11/2015 a
31/10/2017; Data da assinatura – 1º/11/2015; Contrato nº 39/2013
para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público.
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 46/2015 ao CT nº 35/2013; Contratada – LUIZ
EDUARDO SOARES DA SILVA; Objeto – prorrogação por 24
meses do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência – de
1º/11/2015 a 31/10/2017; Data da assinatura – 1º/11/2015;
Contrato nº 35/2013 para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público.
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 45/2015 ao CT nº 28/2013; Contratada – JÚLIA
DE SÁ BARRETO CABRAL; Objeto – prorrogação por 24 meses
do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência – de 1º/11/2015
a 31/10/2017; Data da assinatura – 1º/11/2015; Contrato nº
28/2013 para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público.
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 44/2015 ao CT nº 25/2013; Contratada –
ELAINE PATRÍCIA FREIRE MACIEL; Objeto – prorrogação por
24 meses do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência –
de 1º/11/2015 a 31/10/2017; Data da assinatura – 1º/11/2015;
Contrato nº 25/2013 para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público.
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 51/2015 ao CT nº 36/2013; Contratada – LAÍS
EULÁLIA SALES; Objeto – prorrogação por 24 meses do prazo
de vigência do contrato “mater”; Vigência – de 1º/11/2015 a
31/10/2017; Data da assinatura – 1º/11/2015; Contrato nº 36/2013
para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público.
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 52/2015 ao CT nº 31/2013; Contratada –
PEDRO VINÍCIUS GOMES DE FARIAS; Objeto – prorrogação