Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 VITIMA : ADENISE DA COSTA VALE ACUSADO : DEIVID DE JESUS CAMPOS ROCHA DESPACHO : DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. FORMOSA, 09 DE AGOSTO DE 2 016. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 68369-97.2014.8.09.0044 428 INQUERITO ALEXANDRE DOS SANTOS BARBOSA JULIANA GONCALVES DE SOUSA JOAO LUCAS D

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NATUREZA INDICIADO : INQUERITO : EDUILTO XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR WARLEY DA SILVA RODRIGUES ELSON GONCALVES DE ALMEIDA FILHO VITIMA : JOAO RAMOS NETO DESPACHO : ASSIM, TENDO EM VISTA A IDADE DO AGENTE, SENDO INCOMPETENTE ESTE JUIZO PARA A APRECIACAO DA CAUSA, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DEST ES AUTOS AO JUIZO DA INFANCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA, COM AS B AIXAS E CAUTE

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 198892-03.2014.8.09.0044 465 INQUERITO ANTONIO JOSE MACHADO SAMUEL DE TAL FELIPE DE TAL DESPACHO : TENDO EM VISTA A IDADE DOS PROVAVEIS AGENTES DO FATO INVESTIGADO, SENDO INCOMPETENTE ESTE JUIZO PARA A APRECIACAO DA CAUSA, DETERM INO A REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS AO JUIZO DA INFANCIA E JUVENTUD E DESTA COMAR

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ERAO SER REMETIDOS IMEDIATAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 274478-75.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1421 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JOAQUIM OLIVEIRA BOMFIM INDICIADO : MANOEL MESSIAS OLIVEIRA BOMFIM DESPACHO : ASSIM, TENDO EM VISTA QUE NAO INCIDE A LEI N. 11.340/06 AO CASO, SENDO INCOMPETENTE ESTE JUIZO PARA A APRECIACAO DA CAUSA, DETERMI NO A REDISTRIBUICA

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DESPACHO : AUTOS N 201801299476 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DECISAO DA DETI DA ANALISE DOS AUTOS, COMO BEM PONTUOU O ORGAO DE ACUSACAO, OBSER VA-SE QUE O SUPOSTO INFRATOR, NA DATA DOS FATOS, ERA MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS, O QUE TORNA ESTE JUIZO INCOMPETENTE PARA JULGAMEN TO. ASSIM, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 4 DO CODIGO PENAL, SE NDO INCOMPETENTE ESTE JUIZO PA

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 IVIDADE, SEGUNDO ELES PROPRIOS, CONFORME CONVERSAS EM AUDIENCIA E COM O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL.PARTINDO DESSA PREMISSA, NO C ASO DESTES AUTOS, TENHO QUE O REEDUCANDO PRODUZIU MUITO POUCO PAR A QUEM TRABALHOU 26 DIAS CADA MES.ORA, ELE TRABALHOU DURANTE 04 M ESES, NUM TOTAL DE 104 DIAS, MAS SO PRODUZIU 11 OBJETOS, SENDO QU E, NO MES DE AGOSTO PRODUZIU BEM MAIS QUE

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 UNHO DE 2017 EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JU RI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 66242-97.2016.8.09.0051 131 ACAO PENAL DAVID SOARES DE SOUZA THIAGO CESAR FERNANDES DE CASTRO MARCELLO AUGUSTO FERNANDES DIAS BRUNO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA P

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AO AS FLS. 217/230. NA OCASIAO, ARGUIU, PRELIMINARMENTE, A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL. NO MERITO, BATEU NA TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. PUGNOU PELO RELAXAMENTO DA SEGRE GACAO CAUTELAR DO IMPUTADO. AO FIM, ARROLOU TESTEMUNHAS. /2016, REALIZOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO, QUANDO FORAM INQUIRIDA S TRES TESTEMUNHAS E DUAS INFORMANTES (CD-ROM ACOSTADO A

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 E CONVENCIDO DA MATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. TRATA-SE DE DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA NAO TERMINATIVA PROFERIDA PELO JUIZ SINGULAR AO TERMINO DA PRIME IRA FASE DO RITO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO JURI. E DECISAO INTERL OCUTORIA MISTA, UMA VEZ QUE POE FIM A UMA FASE PROCESSUAL, MAS NA O AO PROCESSO. AFINAL, A PRONUNCIA ENCERRA O J

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 SIVO (FLS. 269/274). E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 413 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE O MAGISTRADO, FUNDAMENTADAMENTE, D EVE PRONUNCIAR O ACUSADO, SE CONVENCIDO DA MATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. TRATA-SE DE D ECISAO INTERLOCUTORIA MISTA NAO TERMINATIVA PROFERIDA PELO JUIZ S INGULAR AO TERMINO DA PRIMEIRA FASE DO RITO E