8 resultados encontrados para apreciar este quesito - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 216197/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 304 / 306 EMITENTE: 4368683 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L140 PROTOCOLO NUMR: 357221-45.2013.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : THIAGO RODRIGUES RIZZO ADV ACUS : 19077 GO - THIAGO RODRIGUES RIZZO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO THIAGO RODRIGUES RIZZO ACERCA DA EX PEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA DA TESTEMUNHA DE DEFESA JERSON PEREIRA MELO, ENCAMINHADA A COMARCA DE BARROLÂNDIA-TO. =================================================
A matéria discutida nos autos comporta julgamento nos termos do art. 557 do CPC. A concessão de aposentadoria por invalidez reclama que o requerente seja segurado da Previdência Social, tenha cumprido o período de carência de 12 (doze) contribuições, e esteja incapacitado, total e definitivamente, ao trabalho (art. 201, I, da CF/88 e arts. 18, I, "a"; 25, I e 42 da Lei nº 8.213/91). Idênticos requisitos são exigidos à outorga de auxílio-doença, cuja diferença centra-se na duração
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 SOS E TECNICAMENTE PRIMARIO; (NEUTRA) QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NE NHUMA INFORMACAO A RESPEITO DA CONDUTA SOCIAL FOI APURADA NOS AUT OS; (NEUTRA) QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NENHUMA INFORMACAO A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE FOI APURADA, RAZAO PELA QU AL DEIXO DE APRECIAR ESTE QUESITO; (NEUTRA) QUANTO AS CIRCUNSTANC IAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 A CULPABILIDADE:O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCI A DO FATO DANOSO PRATICADO E CAPACIDADE DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM A CONSCIENCIA, SENDO ESTA CONDUTA DE ALTA REPROVABILIDADE, S ENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS; ( NEUTRA) QUANTO AOS ANTECEDENTES: CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS PRESTADAS AS FLS. 328/329, O CON
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 837 297 deferido o pedido de justiça gratuita e determinada a citação do promovido para que, querendo, oferecesse contestação, sendo registrado que a tutela seria apreciada após a formação do contraditório. O requerido apresentou a contestação de fls. 31/88, estando a réplica juntada às fls. 109/119 dos autos. Relatei, decido. Inicialmente, registro que a questão de mérit
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 60 68 ADV: RONIVALDA DE ANDRADE (OAB 22923/AL) - Processo 001.04.001022-9 - Crime de Furto (arts. 155 e 156, CP) - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: Poliana Alcântara dos Santos e outros - INDICIADA: Ana Paula Souza Galindo- Aos 09 de junho de 2009, vieram os autos conclusos, brevemente relatoriados, passo a decidir fundamentadamente.Tra