Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 2319 e outro - Apelado: Joarez Rodrigues Pina - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATO BANCÁRIO – INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CABAL DA ORIGEM DA DÍVIDA ANOTADA PELO RÉU – MERA APRESENTAÇÃO DE TELAS SISTÊMICAS E FATURAS DE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2369 Nº 1001933-86.2016.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargte: Carla Roberta Vilas Boas Redivo Santander (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto de E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2465 Nº 1026504-25.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Romilda Luiz Moreira Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Sérgio Shimura - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 2014 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Miriam Capelette (OAB: 132920/SP) - Luciane Cristina Leardine Luiz Del Roy (OAB: 150758/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 0003605-28.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Ana Paula de Souza Maq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2141 MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO – SÚMULA 371 DO C. STJ – APURAÇÃO DO VALOR DA AÇÃO CONFORME O PREGÃO DA BOLSA DE VALORES DA DATA EM QUE OCORRER O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO – INDENIZAÇÃO PELOS DIVIDENDOS E BONIFICAÇÕES RESULTANTES DAS AÇÕES DEFICITÁRIAS NÃO SUBSCRITAS, INERENTES À CONDIÇÃO DE ACIONISTA, IGUAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2408 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2458 ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – DÉBITO INEXIGÍVEL E DANO MORAL CONFIGURADO, QUE NÃO SE LIMITOU A UM MERO ABORRECIMENTO – VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO EM R$ 3.000,00 QUE SE APRESENTA ABAIXO DO DEVIDO - VALOR MAJORADO PARA R$ 15.000,00, QUE SE MOSTRA ADEQUADO À ESPÉCIE - MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA PARA 20% SOBRE O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 2028 PROMISSÓRIA, NO VALOR DE R$ 1.500,00, COM VENCIMENTO EM 11.12.1996 – CASO EM QUE SE APLICA À ESPÉCIE O PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS PREVISTO NO ART. 206, § 5º, I, DO CC – SÚMULA 504 DO STJ - HIPÓTESE EM QUE, QUANDO DA ENTRADA EM VIGOR DA NOVA LEGISLAÇÃO CIVIL, EM 11.1.2003, AINDA NÃO HAVIA DECORRIDO MAIS DA METADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1693 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA SÚMULA Nº 479 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DÍVIDAS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMO E FINANCIAMENTO NÃO RECONHECIDAS PELO AUTOR. FRAUDE EVIDENCIADA. DANOS MORAIS ADVINDOS DE APONTAMENTOS ILEGÍTIMOS QUE DISPENSAM PROVA DO EFETIVO PREJUÍZO (DANO IN RE IPSA). QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 2159 Nº 1012341-07.2015.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Eduardo Piassi Apelado: Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Magistrado(a) Sérgio Sh