Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2286 FORMALIDADE DA LEI DESCUMPRIMENTO DO ATENDIMENTO AO DIREITO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO QUE É CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE PARA A AÇÃO JUDICIAL AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA DA REQUERIDA EM JUÍZO RESPONSABILIDADE DA AUTORA PELAS VERBAS DA SUCUMBÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1828 PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2829 O ADQUIRENTE NÃO INFIRMA O DIREITO Á RESCISÃO DO CONTRATO PELA VENDEDORA. RESCISÃO EM CONDIÇÕES DE PREVALECER, COM A RESPECTIVA REINTEGRAÇÃO NA POSSE. SENTENÇA QUE SE APRESENTA ADEQUADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2072 DEVE SER LEVADA EM CONSIDERAÇÃO. RÉ SE PREDISPÔS A ‘CUIDAR DE VIDAS’, LOGO, DEVE DISPONIBILIZAR O NECESSÁRIO PARA QUE A PACIENTE VÁ EM BUSCA DA CURA OU AMENIZE A ADVERSIDADE NA HIGIDEZ. OBRIGATÓRIA A COBERTURA MÉDICO-HOSPITALAR PARA TANTO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. INTERPRETAÇÃO DIVERSA DE DISPOSIÇÕES CONTRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1869 Rogério Ferreira Rafael (Espólio) e outro - Apelada: Amico Saúde LTDA - Apelado: Modesto Cerioni Júnior e outro - Apelado: Bruno Merlo Chaves - Apelado: Guilherme da Ros Malacarne - Apelado: André Lima Batista - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2710 que possui são suficientes para o seu sustendo mesmo se continuar a prestar os alimentos. Discorreus sobre os fundamentos de direito de sua defesa. Com a contestação vieram os documentos (fls. 44/61). Houve réplica, ocasião em que o demandante informou a alteração de sua situação empregatícia, ale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2273 Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO PAULIANA. DEVEDORES QUE DOARAM PARA SOBRINHA, DE FORMA GRATUITA, FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL. EXECUÇÕES EXISTENTES HÁ LONGO TEMPO. FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERIZADA. ANULAÇÃO DA DOAÇÃO EM CONDIÇÕES DE SOBRESSAIR, POIS OS DEVEDORES NÃO COMPROVARAM A EXISTÊNCIA DE P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2049 SE PREDISPÔS A ‘CUIDAR DE VIDAS’, LOGO, DEVE PROPORCIONAR O NECESSÁRIO PARA QUE A PACIENTE VÁ EM BUSCA DA CURA, OU DA AMENIZAÇÃO DA ADVERSIDADE NA HIGIDEZ. SENTENÇA QUE SE APRESENTA ADEQUADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2521 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1844 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Central Nacional Unimedcooperativa Central - Apda/Apte: Mariana Coelho Purchio - Apda/Apte: FERNANDA COELHO PURCHIO - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Deram provimento ao apelo da ré, prejudicado o recurso adesivo