Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1693 Nº 1014547-98.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jason de Souza Santos e outro - Apelada: Joselma Martins de Souza - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1821 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2947 DE MORADORES DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LOTEAMENTO. COBRANÇA ENVOLVENDO INFRAESTRUTURA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DOS MORADORES. APELANTE QUE NÃO É ASSOCIADA. AUSÊNCIA DE CONTRATO APTO A CARACTERIZAR A OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO. MATÉRIA QUE JÁ FORA OBJETO DE RECURSO REPETITIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TEMA 882. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 4028 SOLIDARIEDADE ENTRE AS UNIMEDS, POIS INTEGRAM MESMO GRUPO ECONÔMICO. RECORRENTE DEVE PROPORCIONAR O NECESSÁRIO PARA QUE A PACIENTE VÁ EM BUSCA DA CURA OU SE SUBMETA AO TRATAMENTO INDICADO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. QUESTÃO ESTRITAMENTE DE ÂMBITO NEGOCIAL. APELADA É ADVOGADA E TEM PLENO CONHECIMENTO DO PACTUADO, BEM COMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1893 Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Beatriz da Silva Freire Belem (OAB: 89414/SP) - Eduardo Lopes de Oliveira (OAB: 80687/RJ) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1017992-09.2018.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2079 DISPOSIÇÃO CONTRATUAL FEZ CONSTAR QUE A AUTORA/COMPRADORA PAGARIA OS VALORES PENDENTES, NÃO NECESSITANDO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, CIÊNCIA OU OUTRO ATO DE COMUNICAÇÃO PARA OS RÉUS/VENDEDORES. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO SEM CONSISTÊNCIA. PRAZO TRIENAL COMEÇA A FLUIR A PARTIR DO EFETIVO PAGAMENTO, POIS, NÃO OCORRENDO A Q

Publicações Judiciais I ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VO TO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA (RELATOR): Conheço da apelação, recebendo-a em seus regulares efeitos (art. 1.012, caput, do CPC). Inicialmente consigno descaber a apreciação do pedido deduzido na apelação de indenização por danos morais por inovar em relação à inicial. Não merece reparo a r. sentença. Cinge-se a questão em analisar se a apelante faz jus à reparação por eventuais danos materiais decorrentes do enriquecimento sem causa da CEF. De maneira ace

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2718 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paolo Alves da Costa Rossi (OAB: 274704/SP) - Francisleidi de Fatima Moura N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2111 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alberto Salem Fernandes (OAB: 42971/RJ) - Ramiro de Almeida Monte (OAB: 146980/SP) - Gustavo de Cavalho Kalife (OAB: 175624/RJ) - Pedro Cascaes Chequer (OAB: 166581/RJ) - Marcos Barbosa Cavalcante Junior (OAB: 180398/RJ) - 4º Andar, Sala 404 Nº 1001973-14.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2199 NEGATIVA DE VIGÊNCIA A DISPOSITIVOS LEGAIS. INOCORRÊNCIA. VIA INADEQUADA PARA A MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO COM O DECIDIDO. CARÁTER INFRINGENTE CONFIGURADO. EMBARGOS REJEITADOS, ANOTANDOSE O PREQUESTIONAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇ�