4 resultados encontrados para apresenta cao de relatorio medico atestando - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 NCLUSAO, DEIXO DE SOPESAR TAIS VIOLACOES EM AUDIENCIA DE JUSTIFIC ACAO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E A UNIDADE GESTORA DE MONITORAMENTO ELETRONICO COMUNICANDO ESTA DEL IBERACAO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 166/1 67 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCI A AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 IMEDIATAMENTE RECAMBIADO PARA A C ASA DO ALBERGADO , ONDE DEVERA AGUARDAR BLOQUEADO A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO NESTE JUIZO, DEVEN DO, SE FOR O CASO, COMUNICAR EVENTUAL IMPEDIMENTO PARA A PROVIDEN CIA. ANTES DE DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OFICIE-SE A CAS A DO ALBERGADO ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201204308491 CONSIDERANDO QUE O D EFENSOR, DEVIDAMENTE INTIMADO (FLS 29/30) , NAO CUMPRIU A DETER M INACAO CONSTANTE AS FLS 28, INTIME-SE O SENTENCIADO GIRLEAN FER R EIRA DE SOUSA, FILHO DE ZILDA FERREIRA DE SOUSA , PARA: 1) COMPR OVAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (C