4 resultados encontrados para apresenta serios desvios - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESELY DA SILVA THIAGO BRUMESTER DE MOURA VITIMA : BLEYNNER SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR WESLEY DA SILVA NAS PENAS DO ART. 155, CAPUT DO CP E THIAGO BRUMESTER DE M OURA NAS PENAS DO ART. 180, CAPUT, DO CP. PASSO A DOSAGEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDEN ATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE MEDIA REPROVABILIDADE, POIS SUA CONDUTA N AO E DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, ENTRETANTO, VALE MENCIONAR QUE O REU COMETEU O CRIME EM DESFAVOR DO SEU SOBRINHO, LOGO ADIC IONA UM PLUS AQUELA USUAL. O ACUSADO TEM INST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 A LUZ DO QUE ESTABELECEM OS ARTS. 59 E 68, AMBOS DO CP. 1) EM REL ACAO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO (ARTIGO 155, 4, INCISO II, DO CP), IMPUTADO AO ACUSADO ANDERSON COSTA ARMANDO: ATENDENDO A CULP ABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIGO P ENAL SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZEN