1.439 resultados encontrados para apresentacao de documentos - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DE DE SUA COBRANCA, TENHO QUE TAMBEM NAO PROCEDEM SUAS ALEGACOES. SAO QUESTOES JA ANALISADAS NOS AUTOS, FLS. 589-591, INDICANDO QU E AS CDA"S EXECUTADAS NAO SE REFEREM A COBRANCA DE IMPOSTO, NEM M ESMO PELA VIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA. AS INFRACOES FORAM MOTIVADAS NO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGACOES ASSESSORIAS TRAZIDAS P ELA LEI 8.212/91, QUAIS SEJAM, O DEVER DA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DESPACHO AUTOS N 201603577925 COM A PRECLUSAO DA DECISAO DE PRONU NCIA (FL. 380) CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO NO SPG. I NTIM EM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, BEM COMO REQUER EREM A JUNTADA DE DOCUMENTOS E A REALIZACAO DE DILIGENCIAS QUE EN TENDEREM NECESSARIAS, EM CONFORMIDADE COM O Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 274247-27.2016.8.09.0051 : 760 : ACAO PENAL : WELLINGTON HENRIQUE SOARES VICTORINO DIEGO DE SOUSA SANTOS VITIMA : VANDERBEK RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7105 GO - JURANDY PEREIRA DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201602742477 NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE DILIGEN CIA A SER APR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 QUERIMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS ANOTACOES DE MISTER, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PAR TE INTERESSADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2016 . FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67581-91.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : DARLENE VAZ GENTIL ADV REQTE : 30768 DF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 A NA FASE INSTRUTORIA OU PASSIVEL DE O QUANTUM SER APURADO EM SED E DE LIQUIDACAO DE SENTENCA, MEDIANTE DETERMINACAO A PARTE RE DE APRESENTACAO DE DOCUMENTOS. CONSIDERANDO QUE A MATERIA DISCUTIDA NOS PRESENTES AUTOS ESTA CONTIDA NO ROL TRANSCRITO ACIMA, DETERMI NO A SUSPENSAO DO FEITO ATE O JULGAMENTO DO RESP 1.525.174RS. INT IMEM-SE. URUACU-GO, 24 DE JUNHO DE 2016. GEO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 MEDIANTE DETERMINACAO A PARTE RE DE APRESENTACAO DE DOCUMENTOS; SENDO ASSIM, TENDO EM VISTA QUE OS PRESENTES AUTOS ENQUADRA NESTA MATERIA E, CONSIDERANDO AINDA, A DETERMINACAO PROFERIDA PELO SUP ERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, E IMPONIVEL A DETERMINACAO DE SOBRESTA MENTO DOS AUTOS, SUSPENDENDO A TRAMITACAO REGULAR DO PROCESSO, AT E QUE SEJA PROFERIDO JULGAMENTO DO RECURSO RET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ENCIA DA REPETICAO DE INDEBITO SE LIMITADA AOS PAGAMENTOS DOCUMEN TALMENTE COMPROVADOS PELA PARTE AUTORA NA FASE INSTRUTORIA OU PAS SIVEL DE O QUANTUM SER APURADO EM SEDE DE LIQUIDACAO DE SENTENCA, MEDIANTE DETERMINACAO A PARTE RE DE APRESENTACAO DE DOCUMENTOS; SENDO ASSIM, TENDO EM VISTA QUE OS PRESENTES AUTOS ENQUADRA NESTA MATERIA E, CONSIDERANDO AINDA, A DETERMINACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DE PRETENSAO A REPETICAO DE VALORES SUPOSTAMENTE PAGOS A MAIOR OU INDEVIDAMENTE COBRADOS EM SE TRATANDO DE SERVICOS NAO CONTRATADO S OU (MA) PRESTACAO DE SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET - SE DECE NAL (ARTIGO 205 DO CODIGO CIVIL), TRIENAL (ARTIGO 206, 3, IV, DO CODIGO CIVIL) OU OUTRO PRAZO; - REPETICAO DE INDEBITO SIMPLES OU EM DOBRO E, SE EM DOBRO, SE PRESCINDE, OU NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 MENOR : KEVIN GABRIEL DE MESQUITA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E, DIANTE DO PRINCIPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOT IVADO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A ANDERSON DE LIRA DA SILVA E CHARLEY MESQUITA DA SILVA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM P RESOS, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, DEVENDO, NO ENTA NTO, FICAREM VINCULADOS A OBRIGACAO PREVISTA NO ARTIGO 31
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ART. 172, §2°, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO. CUMPRA-SE. INTIME-SE.GYN 18 DE FEVEREIRO DE 2013. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 374658-20.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5123 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CRISTIANE ALVARENGA GAJO REQUERIDO : BANCO J SAFRA S/A ADV REQTE : 29224