2.885 resultados encontrados para apresentacao de proposta - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DE FLS.35, QUANTO A DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, DESIGNO O DIA 05.04.2016, AS 14H35, NO FORUM L OCAL, PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA. INTIME-SE O ACUSADO, CONSIGN ANDO QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PE NA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201700910528 INDEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DE FLS. 80 VERSO, UMA VEZ QUE NAO OCORREU O LAPSO TEMPORAL DE 5 (CINCO) ANOS DO BENEFICIO DA TRANSACAO PENAL, ACEITA PELO ACUSADO CONFORME FLS. 81. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PENAL EM NOME DO ACUSADO (FLS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : LINDOMAR JOSE DOS SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO FAZ JUS AO BENEFICIO PREVISTO NO AR TIGO 89, DA LEI N 9.099/95, DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PARA O DIA 16/03/2 016, AS 15:30 HORAS. QUANTO A MEDIDA CAUTELAR PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 SISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI JOSE ANTONIO CORREA TREVISAN J UIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 117901-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCO ANDRE MARTINS BARBOSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS:201501179017 RECEBO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 ICIONAL DO PROCESSO, DESIGNO O DIA 08/09/2016, AS 13H50, NO FORUM LOCAL, PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA. INTIME-SE A ACUSADA, CONSI GNANDO QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 06 DE JULHO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ICAO DO DIREITO DE DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, RAZAO PELA QUAL, IN DEFIRO, PORTANTO, A MEDIDA CAUTELAR. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JAT AI, 16 DE DEZEMBRO DE 2016. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DI REITO PROTOCOLO NR. : 116291-21.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JONATHAN FRANCISCO DE OLIVEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDAM-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS.55. NO QUE TANGE AO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS.55, QUANTO A DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, DESIGNO O DIA 05.04.2016, AS 13H05, NO FORUM L OCAL, PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA. INTIME-SE O ACUSADO, CONSIGN ANDO QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 AUTORA A APRESENTACAO DE OUTROS QUESITOS E A INDICACAO DE ASSIST ENTES TECNICOS COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS DA DATA DO EXAME. APRESENTADO O LAUDO PERICIAL, CITE-SE A AUTARQU IA, VIA REMESSA DOS AUTOS, PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA DE ACORD O OU, PARA QUE APRESENTE CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL, IMPUGNANDO O S DOCUMENTOS JUNTADOS. AO CONTESTAR O FEITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDAM-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. 58. NO QUE TANGE AO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL.58, QUANTO A DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO, DESIGNO O DIA 05/12/2017, AS 13H10, NO FORUM LO CAL, PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA. INTIME-SE O ACUSADO, CONSIGNA NDO QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POS