2.885 resultados encontrados para apresentacao de proposta - data: 19/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDAM-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. 219. NO QUE TANGE AO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 219, QUANTO A DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO, DESIGNO O DIA 11/01/2018, AS 13H00, NO FORU M LOCAL, PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA. INTIME-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO : 172165-54.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALANKARDEC ALVES GOUVEIA VITIMA : HALDA MAIA OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO FAZ JUS AO BENEFICIO PREVISTO NO AR TIGO 89, DA LEI N 9.099/95 (ARTS. 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO P ENAL - FLS. 32/33), DESIGNO O DIA 08/09/2015, AS 15:32 HORAS, PAR A APRESENTACAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 VITIMA : RIKSON DE CAMARGO DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO. CITE-SE O ACUSADO PA RA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SO B PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 O FORUM LOCAL, PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA. INTIME-SE A ACUSADA , CONSIGNANDO QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVOGAD O, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQUE-SE O MI NISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 13 DE DEZE MBRO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 242360-28.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PROTOCOLO NR. : 257239-52.2009.8.09.0093 ( 200902572398 ) AUTOS NR. : 1241 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : DELCIONEY DE ASSIS MORAIS ADV ACUS : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 200902572398 AUTOS N 915/09 CONSIDERANDO QUE O DENUNC IADO FAZ JUS AO BENEFICIO PREVISTO NO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/9 5, DESIGNO AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SU SPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 05.05.2017, AS 09:00 HORAS. CITE-S E O ACUSADO AURIZAN ROSA DA CRUZ, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRIT A NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201404347490 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 27/03/2015, AS 14:00 HORAS. CIT EM-SE OS ACUSADOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTI MACAO DELE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 MINISTERIAIS DE FLS.33. NO QUE TANGE AO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS.33, QUANTO A DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, DESIGNO O DIA 18/07/2017, AS 15H10, NO FORUM L OCAL, PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA. INTIME-SE O ACUSADO, CONSIGN ANDO QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PE NA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NOTIFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201404153688 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 27/03/2015, AS 14:0 0 HORAS. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACA