12 resultados encontrados para apresentacao de qualquer documento - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/08/2015 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIOECE EVANGELISTA NOGUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDER JORGE ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 R DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 03.08.2025 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLO QUEADO NA CASA DO ALBERGADO. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPO NTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO PARA , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IME DIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 A EM DESFAVOR DE RUZINALDO ALESSANDRO AQUINO RIBEIRO, IMPUTANDO-L HE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 307 DO CODIGO PENAL. N ARRA A PECA ACUSATORIA QUE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2013, POR VOLT A DAS 17:30 HORAS, O ACUSADO AO SER ABORDADO POR POLICIAIS MILITA RES, AFIRMOU PARA O MILITAR CHAMAR-SE ROSINALDO AQUINO RIBEIRO, A TRIBUINDO-SE FALSA IDENTIDADE. OS AUTOS F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 , QUANTO AOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, DE COMPETENCIA DOS MU NICIPIOS, PREVE QUE: ART. 230 A FAMILIA, A SOCIEDADE E O ESTADO T EM O DEVER DE AMPARAR AS PESSOAS IDOSAS, ASSEGURANDO SUA PARTICIP ACAO NA COMUNIDADE, DEFENDENDO SUA DIGNIDADE E BEM-ESTAR E GARANT INDO-LHES O DIREITO A VIDA. () 2 AOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS E GARANTIDA A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 LAUDO DE EXAME DE PERICIA CRIMINAL DOCUMENTOSCOPIA (FLS. 85-8), B EM COMO DA PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA NOS AUTOS. A FALSIDADE DO DOCUMENTO (CARTEIRA DE IDENTIDADE) FOI ATESTADA PELO LAUDO PERICI AL DOCUMENTOSCOPICO DE FLS. 85-8. EM CONCLUSAO (ITEM N. 5 FL. 87) , OS PERITOS AFIRMARAM QUE O DOCUMENTO (CARTEIRA DE IDENTIDADE) E FALSO. NO CASO EM COMENTO, A PROVA INSERTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 AO DO MESMO, COMO SENDO, LAVRADOR. EM QUE PESE OS CURTOS PERIODOS DE ANOTACOES NA CARTEIRA DO FALECIDO COMPANHEIRO DA AUTORA, VERI FICO QUE NAO DAO ENSEJO PARA AFASTAR SUA CONDICAO DE RURICULA, DI ANTE DAS DEMAIS PROVAS APRESENTADAS NOS AUTOS. REFERENTE AO DIREI TO DO FALECIDO ESPOSO DA AUTORA DE TER RECONHECIDA SUA CONDICAO D E SEGURADO ESPECIAL (COMO TRABALHADOR RUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ORMA DESCONTINUA, NO PERIODO, IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO OBITO; E B) SER PESSOA FISICA RESIDENTE EM IMOVEL RURAL OU EM AGLOMERADO U RBANO OU RURAL PROXIMO A ELE QUE, INDIVIDUALMENTE OU EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, AINDA QUE COM O AUXILIO EVENTUAL DE TERCEIROS , NA CONDICAO PRODUTOR, SEJA PROPRIETARIO, USUFRUTUARIO, POSSUIDO R, ASSENTADO, PARCEIRO OU MEEIRO OUTORGADOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 AIXO NOMINADO. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, O O FICIAL DE JUSTICA-PORTEIRO APREGOOU AS PARTES, DANDO SUA FE DE SE ACHAR(EM) PRESENTE(S) O DR. DEUSDETE CARNOT DAMACENA , PROMOTOR DE JUSTICA . PRESENTE AINDA O SENTENCIADO JEAN CARLOS DE OLIVEIRA , BRASILEIRO(A), SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, FILHO(A) DE PEDR O VITOR DE OLIVEIRA E DE REGINA APARECIDA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 RETENSAO BASEADA NO CONTRATO ENTABULADO COM A PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA A SUA NATUREZA ILICITA, POR CARACTERIZAR AGIOTAGEM, A P ARTE RE NAO CONFRONTOU DIRETAMENTE, COM ELEMENTOS CONCRETOS, O DO CUMENTO QUE LASTREIA A PRETENSAO DA PARTE AUTORA. NAO JUNTOU, QUA NDO DEVIDO, NENHUM DOCUMENTO QUE ATESTASSE SUAS AFIRMACOES, NAO S E DESINCUMBINDO DE SEU ONUS PROBATORIO (ART.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 IL, DE MODO QUE ENTENDO QUE PREDENTE USUCAPIR O IMOVEL PELO PRAZO DO USUCAPIAO ORDINATORIO, PREVISTO NO ART. 1.242 DO CODIGO CIVIL , POSTO QUE POSSUI O JUSTO TITULO DO BEM, OU SEJA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSAO DE DIREITO DE VANTAGENS, OBRIGACOES E POSSE DE IMOVEL (FL. 11). A REGRA PARA AQUISICAO DO DOMINIO DA PROPRIED ADE SERA A ADOCAO DO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS