47 resultados encontrados para apresentacao espontanea do apen - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 DESPACHO : RAZAO PELA QUAL INDEFIRO O REQUERIMENTO DE PROGRESSAO DE FORMULAD O NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO E HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 02 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. CUMPRAM -SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISO RIA E AO GORE GRUPO DE OPERACOES REGIONAIS ORDENANDO O IMEDIATO R ECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ESTADO MEDICO FALSO ) E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO , E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. APOS A REMESSA DO PAD, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO D E AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. GOIANIA, 31 DE JULHO DE 2017. WANESS A REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL HENRIQUE DE JESUS TOLEDO VITIMA : FERNANDO LEAL DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO DANIEL HENRIQ UE DE JESUS TOLEDO, FILHO DE JACIRA DE JESUS TOLEDO, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO D O REGIME ABERTO PARA O FECHADO. TENDO EM VISTA A SITUACAO DE FORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PA RA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APEN ADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEM IABERTO ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXEC UCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201503999909 PROCEDA-SE O CADAST RO DO NOME DA DEFENSORA SUBSCRITORA DA PETICAO DE FLS. 09/10 NO S PG E CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO AS FLS. 14. GOIANIA, 21 DE SE TEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 329408-72.2015.8.09.0175
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 AUTOS NR. : 1609 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS LUCIANO GUIMARAES VITIMA : ANDERSON GOMES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201204445863 VERIFICA-SE AS FLS. 95 DOS AUTOS QUE O APENADO MARCOS LUCIANO GUIMARAES, FILHO DE MA RIA SALES GUIMARAES , ESTA INCLUIDO PROVISORIAMENTE NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 FEVEREIRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 485592-95.2011.8.09.0175 470 EXECUCAO PENAL FABIO RODRIGUES DOS SANTOS SAUDE PUBLICA 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 O PRAZO DE 48 HORAS APOS A INTIMACAO, A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICO ES DO REGIME SEMIABERTO, SOB PENA DE PRISAO, DEVENDO-SE CONSTAR N O MANDADO QUE O OFICIAL DE JUSTICA, CASO NAO LOCALIZE O CONDENADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE INTIMACAO, DEVERA EMPREENDER AS DILIGEN CIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 INTERNACAO E A EFETIVACAO DESTA, AUTORIZO A INTERNACAO DO SENTEN CIADO CRISTIANO PINHEIRO PARA O TRATAMENTO NA CLINICA DE RECUPERA CAO JOCUM JOVENS COM UMA MISSAO, SITUADA NESTA CAPITAL, DO DIA 07 .11.2014 ATE A PRESENTE DATA. NOTA-SE QUE NOS DOCUMENTOS ORIUNDOS DA CLINICA JUNTADOS AOS AUTOS NAO CONSTA PREVISAO DE ALTA E, EM QUE PESE INFORMAREM QUE O PERIODO MINIMO DE T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 PENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PA RA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGADO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PA RA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APEN ADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO PARA, NOS TERMOS D OS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL,