47 resultados encontrados para apresentacao espontanea do apen - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 NO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E EXPECA-SE MAND ADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA I NDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVE RA FICAR BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGADO ATE DESIGNACAO DE AUDIENC IA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTAC AO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGA DO E, CASO SEJA PRESO POR PRATICA DE FATO NOVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ADV ACUS : 13758 GO - VALDIR JOSE DO PRADO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PARA APLICACAO DA LEI PENAL E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO PAULO ROSA DE JESUS E DETERMINO A REGRES SAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECH ADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 9800252720 OBSERVA-SE QUE A INFO RMACAO DE FUGA EMPREENDIDA PELO SENTENCIADO JOEL RODRIGUES DA SIL VA VEICULADA AS FLS. 331 NAO E NOVIDADE NESTE PROCESSO E ESTA DES ATUALIZADA, POIS SUA PRISAO FOI DECRETADA E ELE FOI RECAPTURADO E M 31.05.2014 EM JI-PARANA/RO, ONDE TAMBEM P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 CONSIDERANDO QUE O APENADO RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS EST A USUFRUINDO LIVRAMENTO CONDICIONAL E ESTE BENEFICIO NAO NECESSIT A DE RECOLHIMENTO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL, DEFIRO O PEDIDO D E TRANSFERENCIA DO CUMPRIMENTO DA PENA PARA RUBIATABA/GO FORMULAD O NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO E DEPRECO A PRESENTE EXECUCAO PARA O JUIZO DAQUELA COMARCA. COMUNIQUE-SE AO SIP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 LARA COSTA MACHADO VITIMA : RENATO DE MELO ESTRELA ACUSADO : ROMARIO PINTO ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403193104 CUMPRA-SE NA INTEGR A O DESPACHO PROFERIDO AS FLS. 95, DEVENDO-SE INTIMAR O SENTENCIA DO ROMARIO PINTO, FILHO DE HELENA PINTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 AUTOS NR. : 4862 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO BORGES DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200702407202 EM CONSULTA AO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU , SISTEMA GOIASPEN, VERIFICA-SE QUE O AP ENADO FERNANDO BORGES DA SILVA, FILHO DE LAZARA DIAS FERNA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECU CAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINIST RATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA E EVENTUA L PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DE VENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 O NOS AUTOS E EXPECA-SE NOVO MANDADO DE PRISAO DATADO DE 16.09.20 20, DEVENDO-SE CONSTAR QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA CO LONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DEFINICAO DE SUA SI TUACAO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. COM A RECAPTURA OU APRESENTA CAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A C OLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ORDENANDO , N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 RA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APEN ADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEM IABERTO ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXE CUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINI STRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 02.04.2016 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NO