24 resultados encontrados para apresentada como prova nova - data: 15/08/2025
Página 2 de 3
Processos encontrados
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1. Indeferimento da petição inicial 1078 0010485-02.2015.5.15.0031 (h - Fabíola Felipe Ferreira), 001049716.2015.5.15.0031 (i - Valdete Aparecida Vieira) e 0010498- Em síntese, o agravante pleiteia o regular processamento da ação 98.2015.5.15.0031 (j - Jean Lucas Luiz), em 15/08/2016. rescisória, alegando estarem perfeitamente presentes as suas Ajuizada a presente
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 VOTO 1087 Antunes Matias), 0010395-91.2015.5.15.0031(d - Danila Cristina de Oliveira), 0010431-36.2015.5.15.0031 (e - Solange Fogaça de Cabível o Agravo Interno, na forma do art. 278 do Regimento Almeida), e 0010439-13.2015.5.15.0031 (f - Renata Martins de Interno deste Tribunal Regional. Oliveira), na data de 16/08/2016; II) Reclamações Trabalhistas n.º 0010475-55.2
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1056 No que toca à pretensão fundada no inciso VII do art. 966 do CPC em 20.09.2000). ('VII - obtiver o autor, posteriormente ao trânsito em julgado, prova Com efeito, o V. Acórdão apresentado sequer existia ao tempo do nova cuja existência ignorava ou de que não pôde fazer uso, capaz, trânsito em julgado das decisões rescindendas, o que lhe retira por si só,
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1047 não lhe assiste. ação rescisória. A prova nova apresentada pelo autor consiste em provimento Assim, por ser absolutamente claro que não se trata de prova nova, jurisdicional oriundo da reclamação trabalhista n.º 0010394- aplica-se ao caso sub judice o disposto no artigo 975, caput, do 09.2015.5.15.0031, ajuizada pelo ora autor em face da empresa CPC/2015, q
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 687 se encaixa como parcelamento e sequer tem o condão de interferir no termo inicial da prescrição, posto que o parcelamento, enquanto modalidade de moratória, diz respeito a créditos tributários constituídos e vencidos, o que não se opera no momento de emissão do carnê. 3. Recurso conhecido e desprovido, nos termos da fundamentação. ACÓRDÃO: 204466 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: 27/05/20
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1083 Almeida), e 0010439-13.2015.5.15.0031 (f - Renata Martins de decorrência do CPC de 2015) - Res. 217/2017, DEJT divulgado em Oliveira), na data de 16/08/2016; II) Reclamações Trabalhistas n.º 20, 24 e 25.04.2017. 0010475-55.2015.5.15.0031 (g - Wellerson Antunes Moreira), I - Sob a vigência do CPC de 2015 (art. 966, inciso VII), para efeito 0010485-02.2015.5.15.0
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1060 Por questão de clareza, transcrevo a fundamentação e a parte de se pronunciar a respectiva decadência, tendo em vista o dispositiva da r. Decisão agravada, em todos os seus termos: transcurso do biênio previsto no caput do art. 975 do CPC. No que toca à pretensão fundada no inciso VII do art. 966 do CPC "Analiso. ('VII - obtiver o autor, posteriormente ao tr�
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1069 nova (V. Acórdão proferido nos autos da reclamação trabalhista n.º do CPC ('III - resultar de dolo ou coação da parte vencedora em 0010394-09.2015.5.15.0031, publicado após o trânsito em julgado detrimento da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão da r. Decisão rescindenda). entre as partes, a fim de fraudar a lei'), e tomando-se como referênc
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1042 sobre o valor arbitrado à condenação. jurisdicional oriundo da reclamação trabalhista n.º 0010394- Assim, com fundamento no art. 292, § 3º, CPC/2015; arts. 2º, I e 4º 09.2015.5.15.0031, ajuizada pelo ora autor em face da empresa da Instrução Normativa nº 31/2007 do C. TST; arts. 1º e 3º, V, da SLIM - SISTEMA DE LAZER INTEGRADO MOMENTUM, na qual Instru
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1074 98.2015.5.15.0031 (j - Jean Lucas Luiz), em 15/08/2016. rescindenda, mas ignorada pelo interessado ou de impossível Ajuizada a presente ação somente na data de 24/08/2018, no que utilização, à época, no processo. diz respeito à pretensão rescisória fundada no inciso III do art. 966 II - Não é prova nova apta a viabilizar a desconstituição de julgado: d