Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1051 Em relação ao valor da causa, constata-se que o autor descumpriu nova cuja existência ignorava ou de que não pôde fazer uso, capaz, o disposto nos arts. 2º, II e 4º da Instrução Normativa n.º 31/2007 do por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável'), melhor sorte C. TST, pois visa à rescisão de decisão em fase de conhecimento não lhe assiste.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pessoais favoráveis ao paciente não justificam a concessão de liberdade quando outros motivos legitimam a custódia preventiva. Precedentes. 5. Habeas Corpus denegado. DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus n.º 400313282.2018.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõ

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a? da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. MONITÓRIA. CONTRATO DE REFERENCIAMENTO. SEGURADORA DE PLANO DE SAÚDE. CLÍNICA MÉDICA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE VALORES POR SERVIÇOS PRESTADOS A