Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1272 Processo 0026236-73.2011.8.26.0302/05 - Precatório - Luiz Fernando de Lima Lara - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ - Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 157, tornando-se sem efeito. Já tendo sido reconhecida a prioridade pela decisão de fls. 147, comunique-se o DEPRE, observado o contido no ofício de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 2281 processuais (Código de Processo Civil Comentado, Nelson Nery Junior, Editora RT, 3ª Edição). Após o trânsito em julgado, bem como feitas as anotações e comunicações necessárias, não havendo pendências, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Fls. 49: “ Segue sentença em separado, digitada e rubricada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 3410 LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 64 - Vistos. Cumpra-se integralmente a determinação de fls. 42. Int. - ADV EDIMAR CAVALCANTE COSTA OAB/SP 260302 606.01.2010.005791-6/000000-000 - nº ordem 1892/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINT.POSSE, DEMOLIÇ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1031 da mesma lei apenas obsta, outrossim, o direcionamento a tais Juizados Especiais da Fazenda Pública de ações distribuídas até a data de sua instalação ou que contenham matéria objeto de ato editado nos termos do art. 23 do mesmo diploma legal (no caso do Estado de São Paulo, Provimento n. 1.768/10, alterado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 1220 352.01.2011.002493-6/000000-000 - nº ordem 1111/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIANE GAROFO STABILE MOURA X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 180 - Nota do cartório: Digam as partes se tem interesse na designação de audiência de conciliação, nos termos do artigo 331 do CPC. Nesse ínterim, justif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 1621 de posse com pedido de liminar contra Ari Camargo Barbosa. Juntou documentos (fls. 4/14). A liminar foi deferida (fls. 19). As partes entabularam acordo a fls. 29/30. Fundamento e decido. Desta feita, de rigor a homologação do acordo celebrado pelas partes. Face ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acord

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1992 materialmente consolidada. 5. Apelação improvida. (RHD 2003.32.00.001532-3/AM, Rel.ª Desembargadora Federal Selene Maria de Almeida, DJ de 28/06/2007, p. 62.) Nessas circunstâncias, ante a impropriedade da via processual, em rigor, falece interesse processual à Impetrante para ajuizar a presente ação processual c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1214 EDUARDO DE ALMEIDA COSTA (OAB 336866/SP) Processo 1031863-07.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Garantias Constitucionais - José Carlos Albuquerque Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita requerida. Anote-se. Cite-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 441 pode dizer que ele constitua garantia do direito à informação previsto no artigo 52, inciso XXXIII, segundo o qual “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular; ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 2163 impetrada limitou-se a apresentar ofício esclarecendo que os serviços de guincho seriam prestados por empresa devidamente contratada por meio de licitação, com remoção do veículo a ocorrer sempre na presença de agente de trânsito. Entendeu que a soliitação não foi atendida, em desobediência ao