44 resultados encontrados para apresentada foi infor - data: 16/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 OLVER VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANCA, AD OLESCENTE, IDOSO, ENFERMO OU PESSOA COM DEFICIENCIA, PARA GARANTI R A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA; PARAGRAFO UNICO. TAMBEM SERA ADMITIDA A PRISAO PREVENTIVA QUANDO HOUVER DUVIDA SO BRE A IDENTIDADE CIVIL DA PESSOA OU QUANDO ESTA NAO FORNECER ELEM ENTOS SUFICIENTES PARA ESCLARECE-LA, DEVEND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ASCIDO EM 1 5/0 8 /199 8 , NATURAL DE ARAGUAINA-TO , FILHO DE MAR IA DA CONCEICAO ARAUJO BENTO E WALDEMAR FRANCISCO BENTO , RESIDEN TE E DOMICILIADO N A RUA RIO DA PRATA, SETOR MORADA NOVA, SAO LUI S DE MONTES BELOS /GO. INCIDENCIA PENAL: ART. 157, 2, I, C/C 2A, II, DO CPB . INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFOR MADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 AB/GO 35.245 INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFOR MADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOR EM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SEN DO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESENTADA( S): PEDRO HENRIQUE SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE SORVE TERIA (DESEMPREGADO) NASCIDO AOS 6.10.1995,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ACUSADO : SAMUEL ADRIANO VIEIRA JEFERSON ALVES CANDIDO DESPACHO : AOS 10 DE MARCO 2016, AS 9:41 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAP ITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, NA SALA D AS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MERITISSIMA JUIZA DE D IREITO, DR RAQUEL ROCHA LEMOS, O PROMOTOR DE JUSTICA DR. RICARDO LEMOS GUERRA, O ACUSADO SAMUEL ADRIANO VIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 FOR COLOCADO EM LIBERDADE HAVERA REITERACAO CRIMINOSA, JA QUE ENC ONTRARA ESTIMULOS PARA CONTINUAR NA SEARA DO CRIME, POIS A ATUACA O ESTATAL, ATE O MOMENTO, NAO SE MOSTROU SUFICIENTE PARA LHE IMPO R UM FREIO INIBITORIO, RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANTER A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. ADEMAIS, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 DO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTU RA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS A IN STALACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO C OM O INDICIADO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA EM RELACAO A GABRIEL, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DA A UDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. JA EM RELACAO A VICTOR DEVERA SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUAD O NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRI TO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 GAMENTO, A S ER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIM INAL DA COMAR CA DE APARECIDA DE GOIANIA; C)ORDENAR A CITACAO PES SOAL DO DENUNC IADO, BEM COMO A SUA INTIMACAO PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO SUPR A DEFINIDA; AS REQUISICOES NECESSARIAS, A INTIMAC AO DO CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS D A OAB, A CIENTIF ICACAO DA EMERITA REPRESENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 S MEUS) DESSE MODO, RESTA CLARA A NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DO MEIO SOCIAL. DENTRE AS SOLUCOES OFERTADAS PELA LEI N 12.403/2011 , NO PROCEDIMENTO OBJURGADO A SEGREGACAO PREVENTIVA E A MEDIDA MA IS EFICAZ, JA QUE AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES PRISIONAIS OU NAO DEVERAO SER IMPOSTAS A CRIMINOSOS EVENTUAIS OU DE PEQUENO POTENCI AL OFENSIVO, O QUE NAO SE CONFIGURA NO CASO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 E TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASS ISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 . VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 129981-60.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1771 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MURILO FLEURY DE SOUSA VITI