Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 INDICIADO : KIVILLY RODRIGUES ALVES DE SOUZA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 419727-86.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 24 DE NOVEMBRO DE 2015 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. JOAO

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2980 ADVOGADO: Dr. ELANILDO RAIMUNDO RÊGO DOS SANTOS - OAB/PA nº 7401 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um (20.07.2021), na sala de audiências da plataforma de videoconferência TEAMS disponibilizado por este Tribunal de Justiça do Estado do Pará, às 14h20min, onde se achava presente o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES, Juiz de Direito Ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 22 SP) Processo 1002641-22.2017.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.N.O.G. e outros - M.R.G. - Especifiquem provas, sob pena de preclusão, justificando-as. Sem prejuízo do prazo acima concedido, Defiro o pedido da exequente, a fim de que o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 22 SP) Processo 1002641-22.2017.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.N.O.G. e outros - M.R.G. - Especifiquem provas, sob pena de preclusão, justificando-as. Sem prejuízo do prazo acima concedido, Defiro o pedido da exequente, a fim de que o e

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2986 Titular desta Comarca. Presente o representante do Ministério Público, Exmo. Dr. DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA. Feito o pregão, constatou-se a presença do flagranteado, devidamente acompanhado por seu advogado Dr. ELANILDO RAIMUNDO RÊGO DOS SANTOS - OAB/PA nº 7401. Iniciada a audiência, a pessoa apresentada foi informada de que não era obrigado a responder as perguntas que lhe forem

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

subsunção da regra do artigo 285-A do diploma processual civil. - Não ofende os princípios da irredutibilidade e da preservação do valor real a aplicação dos índices legais pelo INSS no reajustamento dos benefícios previdenciários. - É aplicável, no reajustamento dos benefícios previdenciários, a variação do INPC/ IRSM/ URV/ IPC-r/ INPC/ IGP-DI, relativamente aos períodos nos quais cada qual serviu como atualizador, conforme Lei nº 8.213/91 e legislação subseqüente, razão

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

subsunção da regra do artigo 285-A do diploma processual civil. - Não ofende os princípios da irredutibilidade e da preservação do valor real a aplicação dos índices legais pelo INSS no reajustamento dos benefícios previdenciários. - É aplicável, no reajustamento dos benefícios previdenciários, a variação do INPC/ IRSM/ URV/ IPC-r/ INPC/ IGP-DI, relativamente aos períodos nos quais cada qual serviu como atualizador, conforme Lei nº 8.213/91 e legislação subseqüente, razão