2.788 resultados encontrados para apresentada foi informada - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ENDES ADVOGADO(A): DR. MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA OAB/GO N 9.992 I NICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NA O ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA SUA DEFESA. A DESPEITO DA SUMUL A VINCULANTE N 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DETERMINO A MANUTE NCAO DAS ALGEMAS NO AVERIGUADO, PORQUE NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 O, ADIANTE NOMEADO. EFETIVADO O PREGAO CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO WILLIAN GOMES DE OLIVEIRA, AUSENTE SEU DEFENSOR, TENDO S IDO NOMEADA PARA O ATO A DRA. JOSIELY ANGELINA DA SILVA, OAB-GO N 37.416. ABERTA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA D E QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FOR MULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 S PARA ESTA AUDIENCIA, O QUE CUMPRIU O DITO PORTEIRO, DANDO SUA F E DE HAVEREM COMPARECIDO O AUTUADO REGIS MARRONE DE NOVAIS LIMA, ACOMPANHADO DA DEFENSORA NOMEADO PARA O ATO DRA. LERENA FREITAS D E ALMEIDA. ABERTA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM F ORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N.: 201702787553 TRINDADE SALA DE AUDI ENCIAS DA VARA CRIMINAL, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA: MM. DR. FERNANDO RIBEIRO D E OLIVEIRA PROMOTOR(A) DE JUSTICA: DR. FRANCISCO BANDEIRA DE CARV ALHO MELO DEFENSOR (A): NOMEADO DR. MARCELI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 HALIA BUENO ARANTES DA COSTA PROMOTOR DE JUSTICA: DRA. EMELIANA R EZENDE SOUZA DEFENSOR: DR. MURILLO DIEGO DE OLIVEIRA OAB/GO N 32. 062 INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE Q UE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMUL ADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA. INFORMADA TA MBEM QUE A PRESENTE AUDIENCIA TEM POR OBJET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 UM DOS MAIS GRAVES CRIME DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO, SUGE RIRAM A MANUTENCAO DAS ALGEMAS, QUE FOI ACATADO, ACRESCENTANDO O I. MAGISTRADO QUE, TODO O TRAJETO DO AUTUADO ATE ESTA AUDIENCIA E FEITO COM O USO DE ALGEMAS, NAO SENDO O FATO DE ESTAR DENTRO DA SALA DE AUDIENCIA, PARA REALIZACAO DA CUSTODIA, QUE POR SINAL DE CURTA DURACAO, PODERIA CAUSAR CONSTRANGIMENTO I
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2978 encerrar este termo que lido e achado, vai devidamente assinado. Eu, ______, Fernanda Perez Carvalho Barbosa, Analista Judiciária, o digitei e subscrevi. PROCESSO Nº. 0800941-19.2021.8.14.0032 ¿ AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA FLAGRANTEADO: WILLI RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: RAIMUNDO ELDER DINIZ FARIAS OAB/PA N°. 16.039 VÍTIMA: SANDRO LUIS REBELO DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte dias do
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2983 periculosidade do agente, a indicar a necessidade da segregação para a garantia da ordem pública e, sobretudo, o modus operandi do delito, evidenciando a perniciosidade da ação ao meio social. Vale dizer, ainda, que a prisão preventiva por se tratar de quebra da ordem natural imposta pelo princípio constitucional da não culpa deve revestir-se dos requisitos legais (art. 312 do CPP), c
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA O BRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA. INFORMADA TAMBEM QUE A P RESENTE AUDIENCIA TEM POR OBJETIVO VERIFICAR SE DEVERA PERMANECER PRESA OU SE TERA DIREITO A ALGUMA MEDIDA DIVERSA DA PRISAO PARA AGUARDAR O EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, SENDO-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 BLICA: TELMA MUNDIM SIQUEIRA PESSOA APRESENTADA: ADRIEL MOREIRA A LEXANDRE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 28/06/1998, NATURAL D E GOIANIA/GO, FILHO DE NUBES ALVES ALEXANDRE E ADEMIR MOREIRA DA SILVA, RG 6932738 SSP/GO, CPF 064.384.621-28, RESIDENTE E DOMICIL IADO EM RUA 08, QD. 09, LT. 29, SETOR SANTANA, INHUMAS/GO, TELEFO NE DE CONTATO (62) 984856024 (MAE). INCIDEN