Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3647 e sua justificativa não afasta a obrigação alimentar. Por outro lado, pela última última manifestação da parte exequente juntada aos autos, demonstra que o devedor, mesmo após ter sido citado e intimado, não pagou as parcelas vincendas, ou, se pagou, foi de forma parcial. Sua inércia dá mostras de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5385 DA DEMANDA. JULGAMENTO DO RESP Nº 1.647.879/SP QUE TRATOU DE QUESTÕES ESPECÍFICAS DO TEMA 667 (RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N.º 1.387.249/SC). INTERPRETAÇÃO DESSA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NO SENTIDO DE SER DE RIGOR A INCLUSÃO DOS EVENTOS SOCIETÁRIOS NO CÁLCULO DA DIFERENÇA ACIONÁRIA PORQUE ELES ESTÃO DIRETAMENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2893 DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA QUAL A TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE PLANO DE EXPANSÃO FIRMADOS NO PERÍODO DE 25/08/1996 A 30/06/1997. IMPROCEDÊNCIA. INDICAÇÃO PELA PARTE AUTORA DO NÚMERO DO CONTRATO E DA LINHA TELEFÔNICA. INTERESSE COMPR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2895 PROVIDO PARA QUE OS EVENTOS SOCIETÁRIOS OCORRIDOS SEJAM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA O CÁLCULO DAS AÇÕES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1511 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2895 PROVIDO PARA QUE OS EVENTOS SOCIETÁRIOS OCORRIDOS SEJAM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA O CÁLCULO DAS AÇÕES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1736 APRESENTAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS AQUISIÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO DURANTE O PERÍODO DELIMITADO PELA AÇÃO CIVIL PÚBLICA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL, NO QUE COUBER, SOBRE OS CRITÉRIOS DE CÁLCULO DO VALOR DEVIDO E CONSECTÁRIOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO EVENTOS SOCIETÁRIOS E DOBRA ACIONÁRIA. EVENTOS SOCIET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1798 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2168928-84.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1817 A VIGÊNCIA DA PORTARIA 86/91, OU PELA POSSIBILIDADE DE ENTREGA DAS AÇÕES, INDICA O TERMO INICIAL DOS JUROS E CRITÉRIOS DE CÁLCULO DOS VALORES A SEREM PAGOS, ALÉM DA NECESSIDADE DE SER CONSIDERADO OS EVENTOS SOCIETÁRIOS PRETENSÃO DO REQUERENTE EM MAJORAR O VALOR LIQUIDADO - NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2006 RIGOR A INCLUSÃO DOS EVENTOS SOCIETÁRIOS NO CÁLCULO DA DIFERENÇA ACIONÁRIA PORQUE ELES ESTÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS COM O ASPECTO ESTRUTURAL DAS AÇÕES E NÃO SÓ COM O VALOR ECONÔMICO DELAS. ASSIM, AINDA QUE NÃO HAJA PEDIDO EXPRESSO, ELES DEVEM SER OBSERVADOS.AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC