Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 77 apresentação da apólice de seguro. E, quando da apresentação, forma amigável e antecipada a situação desses respectivos pela requerente, do mencionado documento, será apreciada a créditos, razão pela qual propõem inaugurar um processo de pretensão de substituição, inclusive porque o seu acolhimento MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL que, no caso, se mostra importa

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 9586 AGRAVANTE: LEONILDO BEZERRA LEITE dos i. Desembargadores José Otávio de Souza Ferreira (p. 0011297 AGRAVADOS: AMERRA LATIN AMERICAN FINANCE -48.2020.5.15.0070, julgado em 09.02.2021); Rosemeire Uehara ONSHORE, LLC E OUTROS (9) Tanaka (0011453-65.2020.5.15.0028; 30/03/2021); Antonia Regina ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Tancini Pestana (0011454-50.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1415 habilitação do crédito junto à recuperação judicial, conforme disposição legal. Servirá a presente decisão como ofício ao MM. Juiz do Trabalho de Birigui-SP. Fls. 21.987/22.067 : em resposta ao ofício enviado pelo MM. Juiz da 4ª vara cível de PenápolisSP, informe que a recuperação judicial

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 439 A pesquisa BACENJUD restou frutífera, conforme relatório vinculado ao ID 18381434. A executada peticiona (ID 18813458), manifestando-se sobre a penhora realizada afirmando haver excesso na execução e colacionando os cálculos entendidos como corretos, bem como ressaltando que, tendo em vista que o plano de recuperação judicial do Grupo OI foi aprovado pela Assembleia Geral de Credores e homolo

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 155 Ao Núcleo de Recursos para intimar as partes sobre o teor deste nos autos do processo n.º 0000162-07.2020.8.17.2730 - postulou e despacho, e, em seguida, excluir, da autuação, a mencionada teve acolhida, naquele juízo, a pretensão de MEDIAÇÃO empresa. Após, retornem os autos, de modo a possibilitar o juízo de EXTRAJUDICIAL, nos termos da decisão abaixo tran

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 239 Fundamentação EXTRAJUDICIAL, nos termos da decisão abaixo transcrita: DESPACHO "(...) Vistos etc. Nesse contexto, considerando o impacto social que o presente feito Compulsando os autos, verifica-se que, no presente feito - representa especialmente para esses credores de menor convertido de físico em eletrônico -, AUTARQUIA DE capacidade econômica, mas tam

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 241 Estados da Federação. Acolho os termos da proposta extrajudicial do crédito e, se insuficientes poderão ser apresentada pelas Recuperandas, sem prejuízos de ajustes que complementados por desembolso de caixa pelas Recuperandas se façam necessários.(Com grifos acrescidos)." limitado a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões), no entanto, em havendo Esclarece que, par

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 245 exclusivamente por pessoa natural", nos moldes do § 3.º do art. 99 representa especialmente para esses credores de menor do CPC, e determino, por força do § 7.º do referido dispositivo legal, capacidade econômica, mas também visando minimizar os riscos às a intimação da ora recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) atividades das Recuperandas, essas pret

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 142 demonstrarem, em relação ao hospital, a realização do depósito MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL que, no caso, se mostra importante e recursal e das custas processuais, e, no tocante ao CESAC, o compatível ao feito de Recuperação Judicial, conforme não deixa recolhimento apenas das custas (vez que se cuida de entidade olvidar o enunciado 92, da Jornada Prevenção e

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 9645 PROCESSO Nº 0011521-83.2020.5.15.0070 Nesse sentido, se posicionou este E. Tribunal, em votos de relatoria AGRAVANTE: LEONILDO BEZERRA LEITE dos i. Desembargadores José Otávio de Souza Ferreira (p. 0011297 AGRAVADOS: AMERRA LATIN AMERICAN FINANCE -48.2020.5.15.0070, julgado em 09.02.2021); Rosemeire Uehara ONSHORE, LLC E OUTROS (9) Tanaka (0011453-65.2020.5.15.0