Publicações Judiciais ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: DIEGO STEDILE MERELES : MICHELLE STEDILE MERELES ADVOGADO : Derlio Luiz de Souza DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de cumprimento de sentença lançada em sede de ação consignatória versando sobre financiamento imobiliário sob as regras do SFH, deixou de acolher a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado/agravante, uma vez que não vislumbrou nulidades processuais a justificá-la. Aponta a agravante a nulidade do título

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 4177 ADVOGADO JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR(OAB: 107147/MG) SBH SERVICOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP CRISTIANE MAGALHAES PINTO(OAB: 111581/MG) ANA CATARINA COELHO VERGARA BALLESTEROS RENNO JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR(OAB: 107147/MG) SILVANA ALCANTARA MARTINS(OAB: 138903/MG) GUSTAVO DELGADO RENNO JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR(OAB: 107147/MG) SILVANA ALCANTARA MARTIN

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Juíza do Trabalho Substituta Sentença Processo Nº RTOrd-0010683-81.2015.5.18.0281 AUTOR EDMAR MARQUES FERREIRA ADVOGADO ALAN BATISTA GUIMARAES(OAB: 28879/GO) RÉU ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS ADVOGADO DIOGO FRANCISCO DE OLIVEIRA(OAB: 33071/GO) RÉU VALE VERDE EMPREEND. AGRICOLA LTDA ADVOGADO DIOGO FRANCISCO DE OLIVEIRA(OAB: 33071/GO) 1421 35.000,00. Apresentou procura

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 - NATALINO RODRIGUES DA SILVA - VALE VERDE EMPREEND. AGRICOLA LTDA 1428 horas in itinere, em 01 hora diária, observando a base de cálculo correspondente ao piso salarial normativo da categoria profissional. Disseram que não havia tempo à disposição. Contestaram de forma específica os pleitos iniciais. Apresentaram procuração, atos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA

Poder Executivo ● 13/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE CRÉDITO FISCAL, A TÍTULO DE RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA, COMO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO, PORÉM, SEM A EXISTÊNCIA DE PEDIDO PRÓPRIO FORMULADO PREVIAMENTE PERANTE A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PERNAMBUCANA. 3. O DISPOSITIVO ATACADO ACOLHEU COMO PROCEDENTE O AI QUE SE LASTREOU “NA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO A TÍTULO DE ICMS EM RAZÃO DO LANÇAMENTO NO CAMPO ‘OUTROS CRÉDITOS’ N

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 sua renovação. 1456 Ante a constatação de que houve ajuizamento de ação anterior pelo reclamante, em face da primeira reclamada, mas com pedidos II - FUNDAMENTOS diversos dos que foram pleiteados na presente ação, tendo aquela ação anterior já transitada em julgado, entendo que não há - Ilegitimidade passiva "ad causam" e condições da ação litispendênc

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3349/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 184 n.º 215 do CNJ. Quanto à (v) usurpação de competência, verifica-se que tal Em relação à (i) impossibilidade de recorrer em virtude da ausência alegação não constou da petição inicial, tampouco dos embargos de das peças no processo administrativo, conforme registrado na declaração e, portanto, constitui indevida inovação recursal, o que decisão agravada verific

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 1554 Ressaltou que o intervalo intrajornada previsto na NR 31 não foi as reclamada sustentaram ser inepta a inicial ao argumento de que concedido, assim como não foi concedido o intervalo previsto no o disposto no anexo 3 da Nr 15 não seria aplicável ao trabalho de anexo 3 da NR 15. Formulou os pedidos discriminados na exordial. corte de cana, a céu aberto. Atrib

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 1304 Sem outras provas encerrou-se a instrução processual. CLT, pela redução do intervalo intrajornada de 01 hora para refeição Razões finais prejudicadas. e descanso; reparação de danos existenciais diante da carga Rejeitada a primeira proposta conciliatória, ficando prejudicada a horária de 11h; aviso prévio, férias, 13º salário, seguro desemprego sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2825 Processo 0002634-08.2012.8.26.0629/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - Sergio Luiz Rivabene - Banco Itaucard Sa - Certidão retro: Manifeste-se o exequente em sede de prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: VANDERLEI LONGHINI (OAB 278151/SP), JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 269633/SP), JOAO F