Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2921 DECISÃO QUE DETERMINA A OBSERVAÇÃO DO QUE SE DECIDIU NO AI 2190684-86.2016.8.26.0000 DETERMINAÇÃO DO JUÍZO QUE APENAS INIBE DECISÕES CONFLITANTES.DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA POR ESTE RELATOR PRETENSÃO DA RÉ EM SUBMETER O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA À APRECIAÇÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO INEXISTÊNCIA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2936 MAS O FIZERAM EM OUTRAS MODALIDADES OU FORA DO PERÍODO ESTABELECIDO. A LIQUIDAÇÃO ESTÁ CONTIDA NOS LIMITES DO JULGADO, SENDO INADMISSÍVEL QUE SE DILATE OU DIMINUA O SEU ESPECTRO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. EXTINÇÃO (ART. 485, VI DO CPC).O FATO DE A CONTRATAÇÃO TER SIDO BASEADA NA PORTARIA MINISTERIAL 86/91 NÃO ELIDE O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2941 Leonardo Pires - Agravada: Andreia Cristina de Oliveira Salgaço Chweszczuk - Agravado: aparecido paulino da silva - Agravado: edna alves ferreira dias - Agravado: Luiz Antonio Biage - Agravado: ernestina de campos guedes - Agravado: eunice de oliveira Agravado: Luiz Carlos Nogueira - Agravado: ilda guedes de oliveira - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2522 - Apelante: Luiz Roberto Rufino dos Santos - Apelante: Maria Juciene de Menezes - Apelante: Marilene Lopes Consoni Lino Apelante: Marilsa Raimunda da Silva Santos - Apelante: Moacyr Souza Leite - Apelante: Noel Tibúrcio da Cunha - Apelante: Roberto Alves dos Santos - Apelante: Ronaldo Lima dos Reis - Apelante: Shirley Antonio Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2852 JOSÉ, CLAUDEMIR ALVES, CLOVIS FEITOSA, COSME PIRES, DAVI SOARES, DIRCE MOLARO, FACCION E CARVALHO LTDA. ME (CONTRATO 4216724476), GERCIDIO ANTONIO, HELIO CLAUDINO, HILTON DE JESUS, LUCIANO GOMES, LUIS ANTONIO, MARCO ANTONIO SCALIANTE, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MARIA BARCALA, MARIA INES DE MENEZES, MARIA MAGDA GOMES, ROMILDO JA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2540 Silvia de Souza Athayde - Agravada: Sonia Aparecida Cubas Barbosa - Agravada: Sonia Maria Sallatti Pissinato - Agravada: Sueli Aparecida Segredo Monteiro - Agravada: Sueli Maria das Dores Juliani Cordeiro - Agravada: Teresinha Soares da Silva Agravado: Valdemar da Silva - Agravado: Vanderlei Rodrigues Moreira - Magistrado(a) Enio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2058 SUFICIENTES PARA QUE FOSSE POSSÍVEL A BUSCA.- INADMISSIBILIDADE DE SE CONTEMPLAR AQUELES QUE, SEGUNDO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, NÃO ADERIRAM AO PLANO DE EXPANSÃO DE TELEFONIA, NO PERÍODO DE 25.8.1996 A 30.6.1997. A LIQUIDAÇÃO ESTÁ CONTIDA NOS LIMITES DO JULGADO, SENDO INADMISSÍVEL QUE SE DILATE OU DIMINUA O SEU ESPECTRO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2674 DETERMINAM INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E APRESENTAÇÃO DA RADIOGRAFIA PELA TELEFÔNICA RADIOGRAFIA ACOSTADA REVELANDO QUE OS AUTORES LUIZ ANTONIO, DORVALINO, ADAUTO, EDMUR, VERA LUCIA, JOSÉ CELSO, MARIA DO CARMO, JOSÉ CARLOS SANTOS, VALMIR, LUIZ ARAÚJO, ALZIRA, MARIA APARECIDA, JOSÉ CARLOS SILVA, APARECIDA, SHIRLEY E IRACI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2165 Zuliani - Deram parcial provimento ao agravo de instrumento e negaram provimento ao agravo regimental, v.u. - RECURSOS TIRADOS NA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA QUAL A TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO DECISÕES QUE DETERMINAM INVERSÃO DO Ô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1796 Nº 1040365-73.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Setpar Emais Urbanismo 156 Cedral II Empreendimento Imobiliários Spe Ltda - Apelado: Jose Luiz