Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1704 - - Renato Pereira e outros - Maria do Carmo Quadros de Souza ( Herdeira de Isaura Ferraz e Silva Quadros) - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Diante da concordância tácita da parte exequente com a extinção, conforme petição de fls. 877 e, nada mais havendo para o ofício requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3425 em vista que é prestado mediante concessão do Poder Público, e é INDISPENSÁVEL para a sobrevivência com o mínimo de dignidade. 5. Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência, para que a ré promova, de imediato, o necessário para ligação do fornecimento de energia no estabelecimento do requerente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 984 reputo que o deferimento das provas em sede de decisão saneadora se deu estritamente em face dos pedidos formulados pelas partes. Em que pese não ser mais este o momento processual adequado para a indicação de provas, tendo em vista a isonomia e o recolhimento das custas, defiro o requerido pela autora, anotando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1061 1948 redução no registro do montante de energia consumido”. Alegam, porém, que o lacre não está violado, apresentando fotografias do relógio medidor e indicando testemunhas que teriam presenciado a ocorrência, questionando a conduta dos prepostos da requerida, principalmente pela confecção de boletim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 114 irregularidades neste caso. Em primeiro lugar, percebo que a embargante não juntou documento de identificação quando da distribuição da inicial. Deverá a autora juntar o documento de identidade em caso de eventual interposição de recurso. Em segundo, verifica-se que a embargante omitiu o seu parentesco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 879 113 venda do bem. Aponta a proximidade de datas entre a suposta venda (10/11/2005) e o ajuizamento dos embargos de terceiro (20/12/2005), curiosamente após ter sido deferido o pedido de busca e apreensão do bem em favor do embargado Aparecido (03/11/2005). (fls. 64/67). A decisão deferindo a tutela foi mantida (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2493 linhas telefônicas comercializado pelas rés na época. Segundo essa cláusula, aTELESPpoderia subscrever asaçõesdo plano de expansão em momento posterior à integralização pelos acionistas e, além disso, poderia fazê-lo pelo valor médio de mercado (VMM) e não pelo valor patrimonial da ação (VPA)